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domingo, 25 de setembro de 2011

MINC INFORMA!

Praças dos Esportes e da Cultura

Rio de Janeiro e Belo Horizonte receberam o seminário que visa a implementação das PECs

O Seminário Regional de implementação das Praças dos Esportes e da Cultura (PECs), do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) continua a ser realizado no país. Desta vez, os encontros aconteceram no Rio de Janeiro (dias 19 e 20) e em Belo Horizonte (dias 22 e 23).

A cidade de São Paulo foi a primeira a receber a iniciativa (dias 12 e 13 deste mês). Até novembro estão previstos mais sete seminários, a se realizarem em Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém e Brasília. Os encontros são organizados pelo Ministério da Cultura, encarregado de coordenar ações a serem implantadas nas Praças.

No Rio de Janeiro, o evento serviu para esclarecer as principais dúvidas dos gestores municipais sobre a implantação e gestão do projeto. “Eles chegaram confusos, sem muita ideia do que seria discutido e saíram entusiasmados”, comentou Silvana Tamiazi, gerente de Gestão de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura e uma das organizadoras do seminário.

O diretor de Infraestrutura Cultural da Secretaria Executiva do MinC, Cid Blanco Junior, está satisfeito com os resultados obtidos: “As discussões têm sido extremamente produtivas. Temos uma média de 75% de participação dos municípios beneficiados, o que é muito bom, levando-se em conta que os gestores estão viajando por conta das prefeituras”. Ele destacou também que, através deste programa, o MinC está tratando de temas que até agora não faziam parte do cotidiano do ministério, como a questão da assistência social e das atividades de esportes e lazer que se integram nas praças.

Parcerias

Participaram do seminário, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio, representantes de 26 municípios fluminenses e capixabas, entre os 36 selecionados para a primeira fase do projeto, num total de 62 gestores. Segundo Silvana Tamiazi, falar em parceria da comunidade na administração das praças “é algo que assusta” os que estão pouco acostumados às técnicas de gestão participativa. Mas, durante o seminário, os participantes trocaram experiências e, a partir daí, decidiram formar uma rede social para discutir o passo a passo da implantação das praças de cultura em seus municípios.

As prefeituras selecionadas já enviaram ao Ministério da Cultura, por meio de formulários online, suas propostas para o plano de gestão das praças. E uma avaliação destas propostas mostrou que, entre os maiores problemas observados até agora, estão: a falta de detalhes sobre a formação das parcerias, de clareza sobre a constituição do grupo gestor, insuficiência geral de funcionários, horários longos de funcionamento das praças sem a previsão de pessoal , gastos elevados ou subestimados com manutenção, falha nas informações sobre os salários a serem pagos, falta de informação sobre o uso dos espaços das praças e número excessivo de funcionários terceirizados.

Mobilização social

Outro tema discutido no encontro foi o plano de mobilização social das comunidades beneficiadas pelas praças. Depois da apresentação dos planos de gestão online e dos seminários regionais realizados em dez capitais, as próximas etapas serão a apresentação dos planos de gestão à comunidade e o mapeamento das lideranças locais que ajudarão no trabalho de articulação com a população. De janeiro a julho do próximo ano vão ser realizados cursos à distância para a capacitação de gestores, além de oficinas e reuniões para a discussão dos principais problemas ligados ao programa.A versão final dos projetos de gestão deverá ser entregue pelas prefeituras em julho de 2012.

Belo Horizonte

Na capital mineira, o encontro reuniu 100 gestores públicos de 31 municípios beneficiados no estado. Isso representou uma participação de mais de 80% do público esperado para o evento. O diretor Cid Blanco Junior, do MinC, celebrou tal fato.

“É a primeira vez que atingimos esse nível de presença e isso proporcionou um encontro muito participativo, propositivo, fato que provocou GTs muito ricos do ponto de vista de sugestão. Isso, com certeza, contribuirá para o aprimoramento dos próximos seminários”, disse Cid Blanco.

Os próximos encontros serão em Curitiba, nos dias 3 e 4 de outubro, na Capela Santa Maria Espaço Cultural (Rua Conselheiro Laurindo, 273 – Centro), para os municípios paranaenses e do norte de Santa Catarina; e em Porto Alegre, nos dias 6 e 7 de outubro, no auditório da Prefeitura Nova (Rua Siqueira Campos, nº 1300/14º andar – Centro), para os municípios gaúchos e do sul catarinense.

O Programa prevê a implantação de 800 Praças dos Esportes e da Cultura em municípios de todas as regiões do país, até o final de 2014. Os espaços serão destinados à promoção da cidadania em áreas de alta vulnerabilidade social, por meio de ações culturais, práticas desportivas, oficinas de formação e qualificação profissional, além de outras atividades.

Para participar dos seminários, as inscrições podem ser feitas no endereço gestaopracas@cultura.gov.br

(Texto: Heloisa Oliveira, Ascom RRRJ/MinC e Marcos Agostinho, Ascom/MinC)

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