SOMOS CONTRA A QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO

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RACISMO É CRIME!

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

PREFEITO FAZENDO ACONTECER !


Flávio Azevedo, o prefeito do recordes...

A gestão do atual prefeito de Nova Cruz não para de acumular recordes negativos. Nesta segunda-feira (31) os professores de rede municipal não tiveram seus vencimentos do mês de outubro, creditados em suas contas na CEF.

É a primeira vez depois de três gestões anteriores que esse fato volta acontecer, ou seja, depois de 14 anos e 10 mês (uma gestão de Germana Targino e duas de Cid Arruda) adicionados o tempo de mandato já cumpridos pelo atual prefeito, os professores voltam a conviver com o fantasma de não receber seu salário dentro do mês.

Vai surgir aquele blá, blá, blá que não é atraso, pois pode ser pago até o 5º dia útil.

Mas o que se está discutindo é a pontualidade no calendário de pagamento.

Outro fato negativo está relacionado ao transporte escolar. As salas de aulas ficaram praticamente vazias nesta segunda, pois os motoristas cruzaram os braços e não transportaram os alunos da zona rural.

Para alguns heróis que de carona chegaram à escola, nos relataram que os motoristas estão em greve por falta de pagamento. Será?

BLOG DO LENILSONDOAGRESTE.COM.BR: MATÉRIA DEVE SER LIDA E AS AUTORIDADES DEVEM TER NO MINIMO A ÉTICA DA SERIEDADE!

NOVA CRUZ: Novacruzense indignado com os desmandos cometido pela atual administração.

Na íntegra o comentário de um leitor do Blog Lenilson do Agreste: Janiselho das Neves Souza

Questão de simples solução: O Município não paga, —> a COSERN tenta negociar amigavelmente e não consegue, —> vem o corte para forçar o pagamento, —> o Governo municipal liga para a cúpula da COSERN e negocia pedindo a ligação imediata.

Não compreendo, com toda sinceridade, como o Ministério Público (MP) se apresenta tão passivo diante de inúmeros absurdos ocorridos na Administração municipal! Há, de forma palpável e evidente, violação aos princípios da eficiência e da moralidade administrativa. Vislumbramos inúmeros indícios (e fortes) de atos de improbidade administrativa por parte da Administração atual de Nova Cruz e o MP (pelos menos os representantes desta Comarca) não abriu sequer inquéritos civis para apurar os referidos indícios. É preocupante que aqueles que devem zelar pelos princípios da Administração Pública não estejam tão sensíveis para cumprirem seu dever constitucional. Por isso, com o devido respeito às autoridades do MP (os quais são pessoas de ótima índole) faço uso deste espaço para deixar forte crítica à inércia ministerial até agora observada.

Ora, abrindo-se o inquérito civil, requerendo-se a quebra do sigilo bancário do Chefe do Executivo e de alguns secretários, bem como, investigando-se, entre outras coisas, algumas “compras” feitas na cidade de Parnamirim (por exemplo) sempre no mesmo local e com notas fiscais no mínimo duvidosas, pode-se tentar descobrir se não há um forte sistema de corrupção implantado e que pode está cometendo inclusive crimes, surgindo daí a possibilidade de quebra de sigilo telefônico e toda uma gama de atos que possam levar ao esclarecimento de fatos obscuros que assolam a Administração de nossa tão querida cidade.

Confesso! Votei em Flavio Azevedo, nunca votei em CID Arruda (também não digo que não o farei), mas, não sou vinculado a qualquer candidato, sou pessoa esclarecida que tenho na minha consciência o ponto mais alto para o ser humano: a ética. Não sou partidário. Por isso são críticas alheias a qualquer sistema político; são críticas fortes que faço a Administração que tem se mostrado calamitosa, ineficiente e destruidora. É uma vergonha que aqueles que têm o poder dever de agir estejam sentados, olhando pacientes os inúmeros problemas que nos atingem.

Assim, exercendo meu direito a livre manifestação do pensamento…

Janiselho das Neves Souza.

Fonte: janiselho@ig.com.br

Enviado em 25/10/2011 as 18:57

Do Blog Lenilson do Agreste:

Realmente respaldo todas as palavras escritas por esta pessoa, sem tirar nenhuma vírgula. A prova disso é que existem diversos escândalos no município. Podemos citar vários com suposta irregularidades: como exemplo a compra de uma égua no valor R$ 28.000, sabe prefeito no ano de 2009, a um rapaz que disse ter recebido dois cheques, sendo o pagamento efetuados através de 02 cheques de um dos secretários, as licitações são outros escândalos, como os contratos com as empresas, como tá sendo pago o lixo, as licitações da indústria de eventos(Forró da Galega, Hélio e seus teclados tocando em todos os evento), falta de divulgação dos atos de nomeações, funcionários fantasmas, falta de divulgação nas prestações de contas, a licitação da empresa elétrica para implantar a iluminação dos cemitérios no ano de 2009 (sabe os poste do parque de vaquejada?responda? Os recursos do CEO vindo e o mesmo continua fechado, os abastecimento de combustíveis (outro grande abuso), sabe do contrato com a empresa TCL no valor R$ 128.000 mensal no ano de 2009 data:27/12/2009 a 27/12/2010, sabe do contrato de prestação de serviço de dois veículos de uma locadora de Natal, modelo Toyota hilux(R$ 6.000, e gol(R$ 3.600, ), vários contratos de prestação de serviços, sem exercer nenhuma atividade no município, troca de uma moto estilo tornado em ordem de combustíveis, não irei mais citar outros absurdos… pois não vai sobrar espaço, até porque os novacruzense já são sabedores de todos os fatos negativo que cercam essa desastrosa administração da cidade de Nova Cruz. Alô Ministério Público!

Matéria publicada no bloglenilsondoagreste.com.br , em 29 de outubro de 2011.

NÃO CUSTA NADA AVERIGUAR!

sábado, 29 de outubro de 2011

CONSELHEIROS TUTELARES DE NOVA CRUZ/RN TOMAM POSSE

IVANILDA LAURENTINO E JEANE XAVIER APÓS SEREM EMPOSSADAS
CONSELHEIROS, VAGNO, GRÉCIA, JEANE XAVIER, IVANILDA LAURENTINO E JÚNIOR
IVANILDA LAURENTINO MOMENTO DA POSSE
JEANE XAVIER MOMENTO DA POSSE
IVANILDA LAURENTINO, FERNANDO LUIZ, PRESIDENTE DA AMES, JEANE XAVIER E CLAUDIO LIMA, RADIALISTA E BLOGUISTA.

Na última quinta-feira (27) os Conselheiros Tutelares de Nova Cruz/RN tomaram posse, destaque para Ivanilda Laurentino e Jeane Xavier, onde ambas lutaram para conseguir seus objetivos, já que muitas "pessoas importantes" torcia para que ambas não se elegessem, o que graças a VONTADE DO POVO isso não aconteceu! Comenta-se por ai que o senhor prefeito indeferiu pedido de uma das conselheiras para que a mesma se afastasse do atual cargo que ocupa, alegando que a Constituição Federal e Lei Municipal não permite para quem está em estado probatório, alegando também que o índice da DENGUE em Nova Cruz é de alto risco? E não pode abrir mão de seu funcionário? E se for direito do mesmo? E se isso for verdade pela primeira vez a prefeitura assume seu despreparo com o serviço público ou mesmo também pode caracteriza também que não sabe cuidar da saúde da população.

Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos, esperamos que não seja um ato de perseguição!

Estiveram presentes, prefeito, Flávio Azevedo, promotor, Dr. Adriano Câmara e Dr. Ricardo Henrique de Farias, Juiz de Direito Civil da Comarca de Nova Cruz/RN.

"Parabéns a todos os conselheiros, esperamos que todos se volte para a DEFESA das nossas CRIANÇAS e dos ADOLESCENTES!! ANE-RN - AMES-NOVA CRUZ/RN - CPC-RN E CPC da ANE-RN.

O QUE FOLCLORE?

E POR EM FOLCLORE, NOSSA JUSTA HOMENAGEM "IN MEMORIAN"AO GRANDE FOLCLORISTA, CÂMARA CASCUDO!

Podemos definir o folclore como um conjunto de mitos e lendas que as pessoas passam de geração para geração. Muitos nascem da pura imaginação das pessoas, principalmente dos moradores das regiões do interior do Brasil. Muitas destas histórias foram criadas para passar mensagens importantes ou apenas para assustar as pessoas. O folclore pode ser dividido em lendas e mitos. Muitos deles deram origem à festas populares, que ocorrem pelos quatro cantos do país.

As lendas são estórias contadas por pessoas e transmitidas oralmente através dos tempos. Misturam fatos reais e históricos com acontecimentos que são frutos da fantasia. As lendas procuraram dar explicação a acontecimentos misteriosos ou sobrenaturais.
Os mitos são narrativas que possuem um forte componente simbólico. Como os povos da antiguidade não conseguiam explicar os fenômenos da natureza, através de explicações científicas, criavam mitos com este objetivo: dar sentido as coisas do mundo. Os mitos também serviam como uma forma de passar conhecimentos e alertar as pessoas sobre perigos ou defeitos e qualidades do ser humano. Deuses, heróis e personagens sobrenaturais se misturam com fatos da realidade para dar sentido a vida e ao mundo.

Algumas lendas, mitos e contos folclóricos do Brasil:

Boitatá
Representada por uma cobra de fogo que protege as matas e os animais e tem a capacidade de perseguir e matar aqueles que desrespeitam a natureza. Acredita-se que este mito é de origem indígena e que seja um dos primeiros do folclore brasileiro. Foram encontrados relatos do boitatá em cartas do padre jesuíta José de Anchieta, em 1560. Na região nordeste, o boitatá é conhecido como "fogo que corre".

Boto
Acredita-se que a lenda do boto tenha surgido na região amazônica. Ele é representado por um homem jovem, bonito e charmoso que encanta mulheres em bailes e festas. Após a conquista, leva as jovens para a beira de um rio e as engravida. Antes de a madrugada chegar, ele mergulha nas águas do rio para transformar-se em um boto.

Curupira
Assim como o boitatá, o curupira também é um protetor das matas e dos animais silvestres. Representado por um anão de cabelos compridos e com os pés virados para trás. Persegue e mata todos que desrespeitam a natureza. Quando alguém desaparece nas matas, muitos habitantes do interior acreditam que é obra do curupira.

Lobisomem
Este mito aparece em várias regiões do mundo. Diz o mito que um homem foi atacado por um lobo numa noite de lua cheia e não morreu, porém desenvolveu a capacidade de transforma-se em lobo nas noites de lua cheia. Nestas noites, o lobisomem ataca todos aqueles que encontra pela frente. Somente um tiro de bala de prata em seu coração seria capaz de matá-lo.

Mãe-D'água
Encontramos na mitologia universal um personagem muito parecido com a mãe-d'água : a sereia. Este personagem tem o corpo metade de mulher e metade de peixe. Com seu canto atraente, consegue encantar os homens e levá-los para o fundo das águas.

Corpo-seco
É uma espécie de assombração que fica assustando as pessoas nas estradas. Em vida, era um homem que foi muito malvado e só pensava em fazer coisas ruins, chegando a prejudicar e maltratar a própria mãe. Após sua morte, foi rejeitado pela terra e teve que viver como uma alma penada.

Pisadeira
É uma velha de chinelos que aparece nas madrugadas para pisar na barriga das pessoas, provocando a falta de ar. Dizem que costuma aparecer quando as pessoas vão dormir de estômago muito cheio.

Mula-sem-cabeça
Surgido na região interior, conta que uma mulher teve um romance com um padre. Como castigo, em todas as noites de quinta para sexta-feira é transformada num animal quadrúpede que galopa e salta sem parar, enquanto solta fogo pelas narinas.

Mãe-de-ouro
Representada por uma bola de fogo que indica os locais onde se encontra jazidas de ouro. Também aparece em alguns mitos como sendo uma mulher luminosa que voa pelos ares. Em alguns locais do Brasil, toma a forma de uma mulher bonita que habita cavernas e após atrair homens casados, os faz largar suas famílias.

Saci-Pererê
O saci-pererê é representado por um menino negro que tem apenas uma perna. Sempre com seu cachimbo e com um gorro vermelho que lhe dá poderes mágicos. Vive aprontando travessuras e se diverte muito com isso. Adora espantar cavalos, queimar comida e acordar pessoas com gargalhadas.

Curiosidades:- É comemorado com eventos e festas, no dia 22 de Agosto, aqui no Brasil, o Dia do Folclore.
- Em 2005, foi criado do Dia do Saci, que deve ser comemorado em 31 de outubro. Festas folclóricas ocorrem nesta data em homenagem a este personagem. A data, recém criada, concorre com a forte influência norte-americana em nossa cultura, representanda pela festa do Halloween - Dia das Bruxas.
- Muitas festas populares, que ocorrem no mês de Agosto, possuem temas folclóricos como destaque e também fazem parte da cultura popular.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

BNB-RN PROMOVE OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Diretores do CPC/RN, Simone e Sabará (camisa laranja)
Presença do presidente da AMES-NOVA CRUZ/RN, Fernando Luiz
Presença do presidente do CPC/RN, Eduardo Vasconcelos
Auditório da Casa de Cultura literalmente LOTADO!
Palestrante, Deise do BNB, fazendo suas explanações em torno da oficina
Auditório com várias lideranças artísticas da Região Agreste
Osmar, gerente da Agência de Santa Antonio-RN reforçando o evento

Mericiana e Osmar - BNB fazendo as inscrições

Hoje pela manhã na Casa de Cultura Popular de nova Cruz/RN, foi realizada a "Oficinas do Programa Banco do Nordeste do Brasil - BNB/2012. Com objetivos de proporcionar oportunidades aos artistas culturais da Região Agreste Potiguar.


As principais diretrizes do BNB - Projetos Culturais.


DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO - "As manifestações artísticas-culturais".

APOIO A PRODUÇÃO - "Fruição, circulação e formação artístico cultural".

CONCESSÃO DE CRÉDITO - "As atividades econômicas da Cultura".


Lembrando que o Programa de Cultura do BNB é o melhor do país, reconhecido pelo Governo Federal, segundo, Deyse-assessora do BNB.


Na ocasião foram apresentados todos os detalhes desta edição do Programa, inclusive sobre preenchimento do formulário de inscrição. A participação foi gratuita e as inscrições foram feitas no local.


O Programa Banco do Nordeste de Cultura 2012 destinará, em parceria com o BNDS, R$ 8 milhões para apoiar projetos nas categorias: Artes Cênicas, Artes Integradas, Artes Visuais, Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Patrimônio.


Na ocasião foram entregues livros contendo o EDITAL e outras informações, além de entrega de camisas ou um livro, que ficou a critério dos participantes.


foram vários municípios que participaram, entre eles, NOVA CRUZ, BAIA FORMOSA, MONTE ALEGRE, PASSA E FICA, BREJINHO, PEDRO VELHO, SANTO ANTONIO, entre outros. O auditório da Casa de Cultura ficou pequeno para tanta gente.


Estiveram presentes, representando o BNB, Osmar, gerente da Agência em Santo Antonio, Deyse e Mericiana Oliveira da Superintendência Estadual do BNB.


Um detalhe curioso: Deyse-BNB falou aos presentes que NOVA CRUZ tem uma RIQUEZA PATRIMONIAL INCRÍVEL, QUE DEVE SER PRESERVADA!


Muitas entidades culturais e pessoas individuais terão oportunidades de apresentarem seus projetos e depois, após uma análise por parte do BNB alguns serão beneficiados, claro aqueles que estejam em sitônia com os critérios adotados pelo Banco do Nordeste do Brasil e BNDS. Fernando Luiz de Souza, presidente da AMES-NOVA CRUZ-RN, Eduardo Vasconcelos, presidente do CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC/RN e Centro Popular de Cultura - CPC da ANE-RN e a ANE-RN estiveram presentes.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

USINAS CULTURAIS


MinC apresenta programa aos representantes de municípios que serão atendidos pela ação federal

A primeira reunião de dirigentes do Ministério da Cultura com representantes de prefeituras municipais para apresentação do Programa Usinas Culturais aconteceu na manhã desta terça-feira (25), em Brasília, no Complexo Cultural da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao MinC. Dos 135 municípios brasileiros situados em áreas de alta vulnerabilidade social, que serão atendidos pelo programa nos próximos anos, 28 foram representados no encontro promovido pelo MinC.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, que apresentou uma parte do programa, os resultados da reunião foram bem positivos. “Foi importante ver que as prefeituras estão abertas a esse tipo de proposta, que as pessoas estão dispostas a se comprometer com as metas de direito e de cidadania que o governo federal está propondo com esse programa”, ressaltou. Segundo ele, “é importante aproveitar os pouco mais de 60 dias que ainda restam de 2011 para consolidar o programa que, com certeza, dará grandes resultados”. De acordo com Ortiz, o programa é a contribuição da Cultura para as questões de direito e de cidadania.

Valorização da juventude negra

Os eixos temáticos para o desenvolvimento do programa delimitam-se no campo cultural e estão voltados à valorização da juventude negra, à promoção da autonomia das mulheres e ao valor ambiental, reunindo ações de educação e reciclagem. O combate à violência por meio de políticas públicas de fortalecimento dos valores da cidadania e da diversidade cultural e o incentivo ao crescimento da economia criativa são alguns dos objetivos do Usinas Culturais.

Para o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Mário Lisboa Teodoro, hoje, no Brasil, ser jovem e negro é muito perigoso. “Queremos dar cidadania a esse grupo e as oficinas culturais serão muito importantes nesse sentido”, frisou. Atualmente, cerca de 50% dos homicídios contra jovens são cometidos justamente nesses 135 municípios que serão beneficiados com o programa, conforme o Mapa da Violência no Brasil 2011.

Presenças

Além dos secretários-executivos do MinC e da Seppir, fizeram parte da mesa da cerimônia a secretária-executiva do Fórum de Direitos e Cidadania da Presidência da República, Larissa Beltramim; a secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg; e o diretor de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura, Cid Blanco, que também apresentou ao público uma parte do Programa Usinas Culturais.

Também participaram da reunião o secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe, o representante regional do Rio de Janeiro, André Diniz, o secretário de Cultura do Governo do Distrito Federal, Hamilton Pereira, e os representantes de 28 prefeituras – a maioria secretários de Cultura -, dentre elas, a de Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Recife (PE), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Feira de Santana (BA), Caruaru (PE), Vila Velha (ES), Osasco (SP), Formosa (GO) e Juazeiro (BA). Os prefeitos de Petrolina (PE), Julio Lossio, de Rio Verde (GO), Juraci Martin Oliveira, e o deputado federal Heuler Cruvinel também estiveram presentes.

Duas etapas

Para participar do programa, cada prefeitura precisará se habilitar para ter uma Usina Cultural. O MinC, na época oportuna, divulgará a abertura do processo de habilitação das propostas. Nessa etapa inicial, a prefeitura terá que preencher uma série de requisitos, indicar um lugar, um espaço, que poderá ser uma construção que esteja paralisada, um prédio que precisa de reformas e, a partir daí, haverá a adequação dos espaços públicos, a aquisição de equipamentos culturais e as ações de mobilização social, de forma a se levantar as lideranças locais. Na segunda etapa do programa, ocorrerão as ações de usinagem, voltadas à fruição, criação, articulação, formação, economia criativa, cultura digital e uma série de outras.

A secretária-executiva do Fórum de Direitos e Cidadania, Larissa Beltramim, parabenizou o Ministério da Cultura pelo trabalho e ressaltou que é importante identificar as ações que poderão ser implementadas ainda no ano de 2011.

(Texto: Glaucia Lira, Ascom/MinC)
(Fotos: Lula Lopes, Ascom/MinC)

Senado rejeita sigilo de documentos por prazo indefinido


Após meses de polêmica em torno da possibilidade de sigilo por tempo indefinido para documentos oficiais, o Senado aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/10, conhecido como Lei de Acesso às Informações Públicas. A proposta foi aprovada com a alteração feita pelos deputados para restringir o número de prorrogações permitidas do sigilo. De acordo com o texto, que segue para sanção presidencial, o sigilo poderá durar, no máximo, 50 anos.

Originalmente, o texto, enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previa a possibilidade de sucessivas prorrogações do prazo de 25 anos de sigilo dos documentos classificados como ultrassecretos.Na Câmara, os deputados alteraram o projeto para que o prazo só pudesse ser prorrogado uma vez.

No Senado, o senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou Substitutivo que recuperava a proposta original do Executivo, ao estabelecer exceções, com possibilidade de prorrogações ilimitadas, em casos de documentos ultrassecretos ou cujo sigilo fosse imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. O substitutivo foi rejeitado nesta terça.

Ao defender sua proposta, Collor negou que o texto tivesse a intenção de permitir o sigilo de documentos por prazo indefinido, o que foi alvo de crítica de alguns senadores.

- Em nenhum texto do nosso substitutivo vão encontrar o termo sigilo eterno. Encontrarão, sim, o que a gente encontra em toda legislação da União Europeia, dos Estados Unidos, de qualquer país, de salvaguardar os interesses dos estados nacionais, no caso, do Estado brasileiro - argumentou Collor, antes da rejeição do seu substitutivo.

Objeção ao substitutivo

Collor foi relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Com a aprovação do pedido de urgência para a votação da matéria, seu relatório seguiu para o Plenário, após o projeto ter tramitado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Os relatores do projeto nessas comissões, os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Humberto Costa (PT-PE) e Walter Pinheiro (PT-BA), respectivamente, manifestaram-se contra o substitutivo.

Apesar de elogiar o trabalho que levou ao substitutivo, Demóstenes Torres disse considerar que o país poderia ousar mais e ressaltou que, caso se prove mais tarde a necessidade de prorrogação indefinida, será possível aprovar uma "legislação de emergência" para fazer os reparos necessários. Walter Pinheiro, por sua vez, previu que, em 50 anos, com a velocidade no processamento das informações, o prazo de sigilo já terá sido novamente reduzido por lei.

Humberto Costa, também líder do PT no Senado, disse preferir a definição de um limite ao sigilo para documentos públicos. Como a presidente Dilma Rousseff declarou apoiar o fim das prorrogações ilimitadas, a bancada do governo foi liberada para decidir em que versão do projeto votar.

- A proposta restabelecida, com todo o respeito pelo presidente Collor, representa um retrocesso em relação ao que veio da Câmara. Não há como produzir qualquer tipo de embaraço ao país depois de 50 anos, contado a partir da aprovação dessa legislação - disse.

Prazos

O PLC 41/10 estabelece que os documentos classificados como ultrassecretos terão o prazo atual de sigilo reduzido de 30 para 25 anos, com a possibilidade de uma única prorrogação. A contagem começa na data em que os documentos são produzidos. Os documentos classificados como secretos terão prazo de 15 anos de sigilo, e os reservados terão prazo de 5 anos. O texto não prevê a classificação confidencial existente na legislação em vigor, o que, segundo Collor, poderá gerar problemas.

- A eliminação do grau de sigilo confidencial provocaria grande confusão relacionada à reclassificação dos documentos já existentes. Ora, a maioria dos documentos classificados o é como confidencial. Sob uma perspectiva prática, teríamos um verdadeiro caos instalado para o tratamento dos atuais documentos confidenciais - advertiu o senador.

De acordo com o projeto, qualquer pessoa interessada poderá apresentar pedido de acesso a informações detidas pelo Poder Público, bastando que, para isso, se identifique e especifique a informação requerida. O órgão responsável deverá conceder o acesso imediato à informação disponível ou informar a data em que isso poderá ocorrer. Caso o acesso não seja possível, deverão ser indicadas as razões da recusa. Se o motivo for o caráter sigiloso da informação, caberá recurso à autoridade competente, que terá cinco dias para se manifestar.

O serviço de busca e fornecimento da informação será gratuito e as transgressões cometidas por agentes públicos no fornecimento de informações poderão ser punidas de acordo com o que estabelece a Lei 1.079/50, que trata dos crimes de responsabilidade, e a Lei 8.429/92, que trata da improbidade administrativa.

Estados e municípios

As normas estabelecidas pela lei em que o projeto for transformado deverão ser observadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Em relação à esfera federal, o cidadão poderá recorrer da decisão ao ministro de Estado da área específica. Será permitido ainda um último recurso perante a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, criada pelo projeto, que terá prazo de cinco dias para se manifestar sobre o assunto. Pode-se, também, pedir a essa comissão que uma informação deixe de ser classificada como secreta ou ultrassecreta.

A comissão funcionará na Casa Civil da Presidência da República e será composta por ministros de Estado e integrantes indicados pelos Poderes Legislativo e Judiciário, que terão mandato de dois anos. Além de poder ser acionada por pessoas interessadas, essa comissão deverá rever, a cada quatro anos, a classificação de informações secretas ou ultrassecretas guardadas pelo Poder Público. Caso esse prazo deixe de ser cumprido, o documento deixará de ser considerado sigiloso automaticamente.

Presidente e vice

De acordo com o projeto, as informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e do vice-presidente da República, de seus cônjuges e filhos, serão classificadas como reservadas. Tais informações deverão ficar sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

A proposição trata ainda das informações pessoais, estabelecendo que o tratamento a essas questões deverá ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. Essas informações terão acesso restrito, independentemente da classificação de sigilo, pelo prazo de cem anos, a contar da data de sua produção. Quem tiver acesso a tais informações será responsabilizado por seu uso indevido.

O projeto fixa prazo de 60 dias, a contar da vigência da lei em que for transformado, para que os dirigentes de órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta possam assegurar o cumprimento das novas normas. Estabelece ainda que o Executivo deverá regulamentar a lei em que o projeto for transformado no prazo de 180 dias, a contar da data de sua publicação.

Isabela Vilar e Helena Daltro Pontual / Agência Senado

sábado, 22 de outubro de 2011

LUTAR NÃO É CRIME!


Os Movimentos Sociais tem um papel importante e decisivo na sociedade, pois ele luta em defesa da sociedade, contra os descasos e desmandos dos nossos governantes.

Os Movimentos Sociais tem contribuído e muito para os avanços das conquistas e direitos do nosso povo, ou de uma determinada parcela da sociedade. Mas no caso de NOVA CRUZ parece que alguns "políticos" não vem concordando com esse fato, pois recentemente a sociedade civil organizada através da Comissão "Fica UERN", criada desde do ano passado para lutar pela melhoria da INFRA-ESTRUTURA do Núcleo em Nova Cruz e consequentemente a transformação do mesmo pelo CAMPUS, única saída para não ficar refém de gestores municipais descomprometidos com a causa, pois os mesmos vem tentando descaraterizar a comissão e dessa forma desviar o foco do assunto em pauta, dizendo que a comissão é isso, é aquilo, que fulano não presta, que fulano é isso, fulano é aquilo, mas no fundo mesmo para um bom entendedor, o senhor gestor está fugindo de suas responsabilidades assumidas na assinatura do convênio entre as duas partes: UERN e PREFEITURA.

Mas a sociedade consciente sabe que a comissão está cumprindo com o seu papel, onde após o sucesso do I DEBATE, realizado no último dia 18 DE OUTUBRO no Auditório do IFRN em Nova Cruz, todos que participaram, reitor, pró-reitor, professores, vereadores, estudantes, entidades estudantis e culturais, entre outros respaldaram não só o debate, mas fortalecimento da luta em prol de algo mais valioso: O CAMPUS!

Por isso, continuaremos com os mesmos objetivos de buscar mais apoios rumo a realização do nosso SONHO: Transformação do Núcleo em CAMPUS! Continuaremos no mesmo caminho da perseverança, da fraternidade e da jornada que ora chega para a transformações de sonhos. Não nos curvaremos diante de pessoas mesquinhas, onde o único objetivo é denigrir aquelas que sempre estiveram na luta por dias melhores para Nova Cruz/RN. Vamos em frente, pois LUTAR NÃO É CRIME!

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

ESTUDANTES CEARENSES PARTICIPAM DE AULÃO NA VÉSPERA DO ENEM


Pelo menos 2.500 alunos participaram da aula especial, diz direção da escola.

Dois municípios cearenses tiveram locais de prova alterados.


Estudantes cearenses participam de um “aulão” na véspera do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A aula foi realizada nesta sexta-feira (21) na quadra da escola e teve a participação de pelo menos 2.500 alunos, segundo a direção da instituição.

Neste fim de semana, a prova vai começar no Ceará ao meio dia (13h no horário de Brasília) e tem duração de quatro horas e meia no sábado (22) e cinco horas e meia no domingo (23).Para fazer as provas, os candidatos não devem esquecer um documento original com foto; o cartão de inscrição; e uma caneta de cor preta com tubo transparente.

Candidatos de Fortaleza e de São Gonçalo do Amarante devem ter a atenção redobrada devido às mudanças de locais de prova divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). De acordo com o órgão, os candidatos que foram afetados pela mudança de local estão sendo comunicados por telefone e mensagens de texto desde a última sexta-feira (14).

Fonte G1.globo

CHILE: APÓS PARALISAÇÃO DE 300 MIL, ESTUDANTES OCUPAM COMISSÃO DE EDUCAÇÃO


Sessão com presença do ministro discutia verba para educação em 2012

O Chile parou na última quarta-feira, dia 19, para assistir os 300 mil manifestantes -200 mil deles, na capital, Santiago – marchando em protesto por uma educação pública e de qualidade. Após o término da marcha, os estudantes continuam se mobilizando e na quinta, dia 20, ocuparam uma sessão da comissão legislativa que discutia o orçamento para a educação em 2012, da qual participava o ministro da pasta, Felipe Bulnes

A ocupação foi feita por cerca de 30 estudantes, alguns deles subiram na mesa de reunião e levantaram um cartaz dizendo: “plebiscito agora”, que é uma demanda dos estudantes para a realização de uma consulta popular que defina o futuro da educação. O protesto obrigou o encerramento da sessão. Após uma hora, os estudantes foram retirados pela polícia e a sessão foi retomada em outro local.

Os protestos no Chile contra a política educacional do governo de Piñera vêm acontecendo há mais de cinco meses. A população realizou no último dia 6 e 7 de outubro um plebiscito e mais de 87% dos votantes apoiaram as causas levantadas pelo movimento estudantil chileno Apesar de todos os esforços dos estudantes e da população do país, o governo não tem se mostrado aberto ao diálogo.

Para o líder estudantil Camilo Ballesteros, a necessidade de se organizar uma grande paralisação, como foi a do dia 19, demonstra essa situação. “Este grande movimento também é um retrato da insensibilidade do governo, que não escuta a marcha ou o apoio que temos da comunidade internacional e com a mídia. Além disso, pesquisas indicam que 89% dos chilenos nos apoiam nessa luta”.

Sobre a paralização, a líder estudantil Camila Vallejo afirmou: “Esta luta é o futuro do nosso país. Vamos reconstruir o sistema educacional do país e garantir educação gratuita e de qualidade para todos”.

CONFLITO NA VÉSPERA DA PARALISAÇÃO GERA VIOLÊNCIA E REPRESSÃO

Um episódio ocorrido na véspera da paralisação, dia 18, fez o clima pesar em Santiago. A capital chilena amanheceu com um ônibus incendiado em uma das principais avenidas da cidade. Apesar dos responsáveis pelo incidente não terem sido identificados, o governo chileno afirmou que não autorizaria novas marchas, em uma tentativa de relacionar esse episódio às manifestações organizadas pelos estudantes.

No dia seguinte, a passeata foi autorizada pela governadora regional de Santiago, Cecilia Pérez, porém, ela invocou a Lei de Segurança do Estado, que estabelece penas de até 10 anos de prisão para os que provoquem danos aos serviços públicos. Durante a paralisação dia 19, a polícia repreendeu fortemente os manifestantes. Cerca de 40 pessoas foram detidas e 5 policiais ficaram feridos. Grupos de homens com máscaras atacaram policiais e foram repelidos com o disparo de bombas de gás lacrimogêneo e canhões de água.

Os líderes estudantis da Confederação dos Estudantes do Chile (Confech), Gastón Urrutia e Camilo Ballesteros, defenderam a paralisação como sendo a única forma de os estudantes exigirem do governo as reformas na educação e criticaram a violência. “Esse tipo de atitude prejudica o movimento estudantil”, afirmou

Fonte: UNE

FESTIVAL EUROPALIA

Imprensa internacional descobre um Brasil para além dos estereótipos

A Cultura brasileira e o próprio Brasil começam a ser vistos com outros olhos pela imprensa europeia, a se julgar pela repercussão que o Europalia.Brasil 2011 vem tendo nos jornais e demais mídias do velho continente, principalmente os veículos belgas.

O Europalia, megafestival que homenageia o Brasil nesta edição, é o maior evento já realizado sobre a Cultura brasileira fora do país. Acontece principalmente na Bélgica, e em outros quatro países, Alemanha, França, Holanda e Luxemburgo [leia aqui].

O festival tem despertado a atenção da imprensa desde sua abertura, no dia 4/10, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e da ministra Ana de Hollanda no lançamento da exposição Brazil.Brasil, mostra que cobre a evolução da arte e da sociedade brasileiras de fins do século 18 até o Modernismo.

Metamorfose

Os títulos de algumas matérias dos principais veículos nacionais referentes ao Europalia desde a abertura do evento são eloquentes na demonstração desta mudança de visão: A metamorfose do Brasil [Le Soir], Revelando o Brasil para o mundo [La Libre Belgique], O país que devorou a Europa [De Standaard], Novas bossas e sambas de ontem e hoje [Le Soir] etc.

A belga VRT, espécie de BBC local, com TV e rádio, mandou uma equipe ao Brasil durante uma semana para entrevistar artistas e captar in loco imagens da nossa cultura. Publicações de economia, como o importante diário L’Écho, dedicaram suas páginas de cultura ao festival, antecipadas na capa. A modernista Tarsila do Amaral foi um dos destaques. Capa também do semanário Culturs para o Brasil.

Isso, dentro de um total de centenas de publicações de outros países, principalmente europeus, mas também americanos [inclusive brasileiras], que citam o Brasil no Europalia, tanto em jornais e revistas físicas e virtuais, quanto em sites, blogs, agências de notícias e emissoras de rádio e TV.

O Le Soir, maior impresso do país, deu chamada de capa e capa do caderno de Cultura. É escrito em francês –como se sabe, o país se divide majoritariamente entre a comunidade francesa e a flamenga [leia síntese aqui].

A mostra Brazil.Brasil impressionou com outro viés o jornal De Standaard [este, em idioma flamengo]. O título, sintomático, é O país que devorou a Europa –Brazil.Brasil mostra a emancipação da arte brasileira. O De Standaard conta a seu leitorado como a Europa tentou purificar a arte brasileira e como esta devolveu a ação abraçando suas próprias raízes.

A mestiçagem

Outro importante jornal que veiculou as atrações do Europalia foi oLa Libre Belgique . Este dedicou diversas matérias às atrações do festival, com destaque para a entrevista da ministra Ana de Hollanda, lembrando que a própria ministra é uma artista e ressaltando a presença da presidenta Dilma Rousseff na abertura do evento.

O jornal ressalta a dimensão do festival e que a Cultura brasileira ainda não é conhecida na Europa e restante do mundo, uma vez que sua compreensão ainda se ressente de lugares-comuns relacionados à imagem do país.

Fonte: MINC.