UBES NOTÍCIAS: HOMENAGEM E MUITA LUTA EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

Centenário de Luiz Gonzaga

Nesta quinta-feira (13/12), data dos 100 anos de nascimento do grande Rei do Baião, nascido em Exu (PE) no dia 13 de dezembro de 1912, Luiz Gonzaga Nascimento fez o povo brasileiro conhecer a dureza da vida no sertão, mas também levou muita alegria com sua sanfona a todo o país.

Uma série de comemorações toma conta do Brasil, de norte a sul, de leste a oeste. Shows, exposições, peças de teatro, palestras e filmes lembraram ao longo deste ano a vida e a obra de um dos principais artistas do século 20.

Em especial, a UBES destaca a homenagem dos estudantes que a 8ª edição da Bienal da UNE vem organizando junto com o movimento secundarista em janeiro de 2013. Tendo como sede a cidade de Recife e Olinda, em Pernambuco, suas atividades serão realizadas entre os dias 22 a 26 de janeiro de 2013.

“A VOLTA DA ASA BRANCA”: TEMA DA BIENAL HOMENAGEIA O REI DO BAIÃO.

Ouvi-lo no ano de seu centenário, nesse momento de fortalecimento das lutas populares no Brasil e da possibilidade de deslocamentos na pirâmide social do país é de arrepiar, e completando 14 anos de existência, a Bienal da UNE chega a sua 8ª edição como um dos principais encontros da juventude na América Latina.

“A volta da Asa Branca” é o tema do evento deste ano, que traz como homenageado especial o rei do baião, Luiz Gonzaga. Veja mais aqui.

O prazo para as inscrições de trabalhos foi prorrogado até o dia 24 de dezembro de 2012. A mudança da data se deu em razão de muitos pedidos de estudantes de todos estados, principalmente das universidades federais, que retomaram suas aulas recentemente.

Para ler o regulamento e preencher a ficha basta acessar o site http://une.org.br/eventos. A inscrição de trabalhos é gratuita.

Com informações da UNE

ESTUDANTE DO RECIFE É FINALISTA NA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Posted: 13/12/2012 in UBES

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A estudante Rebecca Thais de Oliveira Silva e a professora Maria Solange de Lira, da Escola Municipal Doutor Rodolfo Aureliano, na Várzea, participaram da grande final da 3ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, no gênero Memórias Literárias. A Etapa Nacional aconteceu em Brasília, nos dias 9 e 10 de dezembro.

Foram selecionados 38 semifinalistas de cada categoria – Poemas, Crônicas, Memórias Literárias e Artigo de Opinião -, sendo escolhidos cinco vencedores. Rebecca cursa, atualmente, o 8º ano na Unidade de Ensino. A aluna representou Pernambuco na Etapa Estadual do Concurso em São Paulo, entre 12 e 14 de novembro, com o texto “Um mar de saudades”.

Esta é a segunda vez que a escola municipal se destaca em uma semifinal do concurso. Em 2010, a aluna Rita de Cássia Conceição Menezes de Lira participou de oficinas de escrita, em Belo Horizonte, juntamente com a professora Maria Solange de Lira.

Participaram do concurso nacional professores e estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio de todo o País, nas categorias: Poema (5º e 6º anos); Memórias (7º e 8º anos); Crônica no 9º ano e 1º ano Ensino Médio; Artigo de opinião no 2º e 3º anos Ensino Médio. A Olimpíada de Língua Portuguesa promove um concurso de produção de textos que premia os melhores textos de alunos de escolas públicas. O concurso é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Itaú Social.

“A participação no concurso é importante para estimular, ainda mais, outros estudantes para o hábito da leitura e da escrita, além do reconhecimento do trabalho desenvolvido. A escola promove diversos projetos e atividades de leitura, feiras de conhecimentos, exposições culturais e trabalhos variados na biblioteca da escola”, destaca a gestora da escola, Vilma Morais.

Incentivo à leitura– A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, mantém em permanência o Programa Manuel Bandeira de Formação de Leitores, iniciativa que incentiva a leitura de todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino, desde o berçário – com contação de histórias e livrinhos usados durante o banho. A Rede Municipal de Ensino possui 166 bibliotecas escolares, sendo 20 inauguradas nos últimos quatro anos. Do total, 40 oferecem Cantinhos de Leitura e nove possuem salas de leitura. Contando com a biblioteca do professor, no Centro Paulo Freire, são 168 espaços de leitura e consulta de livros.

O Programa Manuel Bandeira de Formação de Leitores, entre outras atividades, distribui kits com livros infanto-juvenis paradidáticos aos estudantes das escolas municipais. De 2009 a 2011 foram adquiridos e distribuídos 1.518.290 exemplares. A novidade em 2012 foi a distribuição do kit de Livros do Professor, com 35 títulos, e Kits para as Bibliotecas, com mais de 500 volumes.

Do Site da Prefeitura de Recife

ROYALTIES: CARTA ABERTA AOS PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL

Posted: 13/12/2012 in UBES

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O BRASIL PRECISA DE MAIS EDUCAÇÃO PÚBLICA NA MP 592/2012

Publicada em 3 de dezembro de 2012, a Medida Provisória 592 não vinculou, como deveria, a receita governamental advinda do petróleo à educação. No entanto, considerando que o debate está reaberto, a comunidade educacional exige a transferência integral desta riqueza para a escola pública.

Esta Carta Aberta reforça e complementa os termos dispostos na décima Nota Pública do FNE (Fórum Nacional de Educação), reunido em Brasília de 3 a 4 de dezembro de 2012. Assinaram, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Nacional dos Estudantes (UNE), Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE)

CARTA ABERTA AOS PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL

Brasil, 11 de dezembro de 2012.

Caros/as Deputados/as,
Caros/as Senadores/as,

Após analisar a Medida Provisória 592/2012, dedicada a complementar os vetos parciais da presidenta Dilma Rousseff à Lei 12.734, sancionada no dia 30 de novembro do ano corrente, as entidades e os movimentos signatários desta Carta Aberta solicitam aos parlamentares do Congresso Nacional a produção de emendas capazes de, efetivamente, garantir o destino da receita com royalties para a educação pública.

Desse modo, a comunidade educacional, representada aqui pelos trabalhadores da educação, estudantes e ativistas, expressa sua total contrariedade à intenção de diversos parlamentares, governadores e prefeitos de derrubar os vetos apostos às leis dedicadas a regulamentar a distribuição e destinação das receitas do petróleo. Simplesmente, caso os vetos empreendidos pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff sejam derrubados pelo Congresso Nacional, a tramitação da MP 592/2012 ficará prejudicada, antes mesmo de ser corrigida e aperfeiçoada.

Em termos de correções e aperfeiçoamentos, os signatários desta Carta Aberta exigem alterações na MP 592/2012 capazes de:

1.   Determinar, em primeiro lugar, que toda a receita com royalties seja destinada, exclusivamente, para a educação pública, conforme o conceito de MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) estabelecido pelo art. 212 da CF/88 (Constituição Federal) e definido pelos arts. 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

A MP 592/2012 transfere para um Decreto o estabelecimento dos critérios de investimento das receitas do petróleo. Isso cria uma zona de insegurança sobre a transparência dos gastos, além de ignorar a legislação já consagrada, em uso corrente por Conselhos de Educação, Tribunais de Contas, Conselhos de Controle Social (Fundeb e outros) e pelo Ministério Público.

2.    Destinar 50% das receitas com royalties da União e dos Fundos Especiais de Estados e Municípios não produtores, advindas dos contratos de concessão em vigor em plataformas continentais, e 100% dos royalties sobre os contratos firmados na mesma área de concessão, a partir de 3 de dezembro de 2012, exclusivamente para a educação pública, conforme o conceito de MDE.

3.     Destinar 50% das atuais receitas com royalties de Estados e Municípios produtores, oriundas das concessões em vigor, exclusivamente para a educação pública, conforme o conceito de MDE.

4.      Destinar 100% das receitas de Estados e Municípios com royalties e bônus de assinatura advindos do regime de partilha da camada Pré-Sal para a educação pública, conforme o conceito de MDE.

Gravemente, a MP 592/2012 não vinculou os recursos dos Fundos Especiais do Pré-Sal de Estados e Municípios para a educação pública.

 5.   Destinar 50% do principal do Fundo Social do Pré-Sal, por 10 anos – período de vigência do futuro PNE (Plano Nacional de Educação) – para investimento exclusivo na educação pública, conforme o conceito de MDE.

Senhores e senhoras parlamentares, somente as emendas capazes de responder, integralmente, às demandas explicitadas pelos cinco pontos acima descritos permitirão que a riqueza do petróleo colabore decisivamente com o financiamento do novo PNE.

Nesse momento, priorizar a educação pública exige transformar boas intenções em fatos legislativos. Um adequado texto substitutivo à MP 592/2012 é uma oportunidade histórica de converter palavras e gestos em ações concretas, capazes de colaborar ineditamente com a universalização do direito à educação pública de qualidade no Brasil. Assim, os signatários desta Carta Aberta contam com o compromisso público de cada um de vocês.

Assinam:

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (CNTE)
UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS (UBES)
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE).

UBES LANÇA NOTA DE REPÚDIO À EMENDA QUE REDUZ MAIORIDADE PENAL

Posted: 12/12/2012 in UBES

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Qual será o futuro dos jovens de hoje e suas próximas gerações? Essa é a pergunta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) aos senhores parlamentares que acompanham em dezembro de 2012 a tramitação  na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na expectativa de votar a Emenda Constitucional (PEC) 33/2012. De forma mais concreta e próxima da realidade social de nossa nação, a emenda representa, se aprovada, a condenação de milhares de jovens do nosso país que perderão qualquer possibilidade de futuro! É assim que se traduz a realidade da juventude brasileira na linguagem da tal redução da maioridade penal.

A Emenda esboça para o nosso país a violação do direito à educação, à inclusão e à permanência na escola e aprendizagem. Quem não sabe que hoje, a maioria dos jovens que estão na marginalidade, não teve assegurado tais direitos? Antes de serem violadores da lei, foram violados pelo “não-lugar”, pelo “não-respeito”, pela falta de oportunidade, pelos inúmeros e diversos NÃOS que constam na Constituição Brasileira.

Na luta por novas medidas do nosso governo, a UBES relembra a necessidade de oferecer ensino de qualidade para os 10,3% de lugares vagos nas salas de aula do Brasil no combate à evasão escolar, investimento na qualificação e valorização dos professores, os grandes formadores sociais dos jovens brasileiros, a garantia do acesso à tecnologias para profissionalização do meninos e meninas da nação brasileira podendo mudar o rumo do nosso Brasil.

Em 2007, quando o projeto foi pela primeira vez à CCJ, a UBES já reconhecia a emenda como “um remédio sem efeito” e agora reafirma seu posicionamento. Àqueles que acreditam na educação, acesso à cultura esporte e formação para inserção social como ferramentas fundamentais, assinam junto à UBES seu repúdio à Emenda Constitucional (PEC) 33/2012.

Reduzir de 18 para 16 a idade penal tem como base as marcas da desigualdade social, estamos falando de jovens que estão fora das salas de aula, sem acesso a nenhum tipo de políticas públicas para sua formação além desta nova emenda. Por isso, a UBES, em nome dos secundaristas de todo o país, dos mais de 3,7 milhões de jovens e crianças que estão fora das escolas, lançamos o nosso REPÚDIO À EMENDA EM UM GRITO DE DEFESA À NOSSA JUVENTUDE!

São Paulo, 12 de Dezembro de 2012

UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES