PRAÇAS DOS ESPORTES E DA CULTURA

Salvador, Recife e Fortaleza são as próximas cidades que discutirão o programa das praças

O Ministério da Cultura (MinC) estende para a região Nordeste os seminários de discussão com gestores públicos municipais sobre a implantação do Programa das Praças dos Esportes e da Cultura (PECs), que integram a segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento Econômico do Governo Federal (PAC 2). Os seminários serão realizados, ainda em outubro, nas cidades de Salvador (17,18), Recife (20,21) e Fortaleza (24,25).

No seminário de Salvador ( Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Av. Sete de Setembro, 1330), o debate será realizado com funcionários das prefeituras de 28 municípios baianos. Em Recife (Fundação Joaquim Nabuco, rua Henrique Dias, nº 609, Derby), o encontro será com gestores municipais dos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe. E em Fortaleza (Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja, rua Rodrigues Junior, nº 300, Centro) a equipe do Ministério da Cultura se reunirá com representantes dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí. Os encontros começam às 8h30 e vão até às 18h.

Espaços públicos

A Praça dos Esportes e da Cultura é uma ação interministerial cuja implantação e coordenação está sob a responsabilidade do MinC. O projeto prevê a criação de espaços públicos para o desenvolvimento de atividades de lazer, esporte, cultura e cidadania, nas cinco regiões do país. As atividades serão compartilhadas com as prefeituras municipais das cidades onde as praças serão instaladas. A atual fase de implantação do projeto é a da discussão com os gestores locais sobre o processo de mobilização social e gestão das praças.

Serviços de assistência social, qualificação para o mercado de trabalho, práticas de esporte e lazer, espetáculos culturais e telecentros são algumas das ações que serão disponibilizadas para a população a partir das PECs. O governo trabalha com três modalidades de projetos arquitetônicos para este novo equipamento cultural, que variam de acordo com o tamanho do terreno disponibilizado. Serão instalações em áreas de 700 m², 3 000 m² e 7 000 m².

Seleção de propostas

Cada município poderá propor mais de uma praça e de um modelo, dependendo do número de habitantes e da capacidade de contrapartida exigida pelo projeto (terreno, gestão e manutenção). O governo federal selecionará as propostas de municípios e do Distrito Federal a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União.

No mês de novembro, os seminários serão realizados nas cidades de Belém e Brasília. O primeiro é extensivo aos estados da região Norte e o segundo aos da região Centro-Oeste. Após a conclusão da etapa dos seminários, a próxima fase de implantação do projeto das PECs é a do curso a distância, que vai capacitar os funcionários municipais sobre as formas de gestão de equipamentos públicos.

(Texto: Patrícia Saldanha, Ascom/MinC)-Fonte: MINC.