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terça-feira, 10 de setembro de 2013

CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DO RIO GRANDE NORTE SERÁ DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO, MAS....

Tudo em indica que finalmente a Conferência Estadual de Cultura do RN acontecerá dias 17 e 18 de setembro!  Sua abertura ocorrerá dia 17, ás 19 horas provavelmente no Teatro Alberto Maranhão - TAM, localizado no Bairro Antigo da Ribeira - Natal e os debates ocorrerá provavelmente na Escola de Governo no Centro Administrativo - Lagoa Nova - Natal.

Tudo é "provavelmente", pois as informações são desencontradas, não sabemos ainda se essas informações são oficiais, a muita insegurança por parte até dos organizadores.

O interessante é que a Conferência Estadual das Cidades começará dias 18 e 19 de setembro e o que nos intriga é que será na Escola de Governo, também!

Parece que a cultura não é levada a sério pelo Governo Estadual. Aproveitaremos a vinda da Ministra, Marta Suplicy para entrevistá-la e quem sabe possamos sensibiliza-la no sentido de olhar mais para o nosso estado.  Projetos existem, mas a burocracia é enorme, dificultando a viabilidade dos projetos feitos e elaborados pelas entidades sem fins lucrativos e grupos culturais.

Vamos aguardar e ficar ligados, pois essa conferência será um marco na luta e libertação da burocracia.

De olho na Conferência Nacional de Cultura, essa sim merece ficarmos atentos!

Queremos mais informações!

ÚLTIMOS INFORMES
(atualizado em 06/09/2013)
1. Solicitamos que as Comissões Estaduais orientem os delegados eleitos a realizarem seu cadastro no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais no endereço:sniic.cultura.gov.br . Será obrigatório informar o número de registro no SNIIC no formulário de informações que cada delegado deverá preencher para participar da etapa nacional.

2. A fim de contribuir com os debates das Conferências Estaduais de Cultura e dar consequência à Recomendação nº 01 de 23/08/13 do Comitê Executivo da 3ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), o Ministério da Cultura apresenta abaixo um estudo que correlaciona as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) aos eixos temáticos da 3ª CNC.  A decisão nº 01 do Comitê Executivo Nacional recomenda aos Estados que encaminhem para a Conferência Nacional de Cultura propostas que contribuam para o alcance do PNC, sendo 4 (quatro) por eixo temático e, preferencialmente, 1 (uma) por subeixo. A Recomendação leva em conta o fato de que está prevista uma revisão do Plano Nacional de Cultura após 4 anos de vigência da lei que o instituiu (Lei nº 12.343 de 2010) e para a qual a Conferência Nacional de Cultura de 2013 poderá aportar valiosa contribuição.
Informações sobre a situação atual de cada uma das metas do PNC podem ser obtidas na Plataforma de Acompanhamento do Plano Nacional de Cultura, no endereço:pnc.culturadigital.br 
Acesse aqui o documento que relaciona as Metas do PNC aos Subeixos da III CNC.

3. Recomendação às Comissões Estaduais aqui

4. Orientações para realização de CONFERÊNCIAS LIVRES:
As Conferências Livres devem ser realizadas até o dia 29 de setembro de 2013. O prazo para envio de relatórios será de 10 dias após a data de realização.
Recomendamos que sejam registrados na plataforma virtual: data e local de realização, segmento ou entidade que convocou a conferência e o número de participantes. As propostas devem ser apresentadas de acordo com temário da 3ª CNC (Regimento Interno Nacional, capítulo II, artigo 2º) abordando 1 ou mais eixos (Regimento Interno Nacional, artigo 3º).
Obs: Enquanto a plataforma virtual não for disponibilizada, os relatórios devem ser encaminhados para o e-mail: conferencianacional@cultura.gov.br

5. PUBLICADA PORTARIA QUE PRORROGA OS PRAZOS DE REALIZAÇÃO DAS ETAPAS MUNICIPAIS OU INTERMUNICIPAIS, REGIONAL OU TERRITORIAL, ESTADUAL E DISTRITAL
A portaria nº 52, de 19 de junho de 2013, altera a de nº 33, de 16 de abril de 2013, definindo que as etapas antecedentes da 3ª Conferência Nacional de Cultura serão realizadas nos seguintes períodos:
I - Etapa Municipal ou Intermunicipal, até o dia 11 de agosto de 2013;
II - Etapa Regional ou Territorial, até o dia 15 de setembro de 2013; e
III - Etapa Estadual e Distrital até o dia 29 de setembro de 2013.
Acesse aqui a publicação na íntegra.
ATENÇÃO! A ETAPA NACIONAL PERMANECE DE 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 2013.

 A III CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA
Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de abril de 2013, a Portaria nº 33, de 16 de abril de 2013, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento Interno.

A etapa nacional da 3ª Conferência Nacional de Cultura será realizada em Brasília, de 26 a 29 de novembro de 2013 e reunirá representantes da sociedade civil escolhidos nas conferências municipais e estaduais, além de membros do governo.

O tema escolhido para esta edição foi "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura" que será desdobrado em debates sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o país, sobre a produção simbólica e diversidade cultural, sobre a cidadania e direitos culturais, e sobre Cultura e desenvolvimento econômico, dentre outros.
 
Para a 3ª CNC, em Brasília, no mê de novembro de 2013, está sendo esperada a participação de mais de 3 mil delegados de todo o país, entre representantes do Governo Federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Além desses poderão participar convidados com direito a voz e a voto e observadores apenas.

Ampliar a participação

O regimento interno da 3ª CNC permite que sejam realizadas conferências livres e conferências virtuais como forma de ampliar o debate dentro da Conferência Nacional. Essas formas de participação não permitem a eleição de delegados, mas somente o surgimento de propostas e a mobilização da sociedade.


Veja aqui a íntegra do Regimento Interno
Fonte> MINC

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