Encontro acontecerá nesta quinta feira, 30, com presença de parlamentares e entendedores do assunto
A partir de que idade uma pessoa deve ser responsabilizada por um crime e ir para a prisão? Atualmente, a idade prevista por lei é 18 anos. Alguns defendem que a maioridade penal deve ser reduzida para 16 anos, outros acreditam que isso pode piorar ainda mais a situação e desviar a atenção principal, que é diminuir a criminalidade.
Nesta quarta-feira (30/05), às 14h, na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), essa questão ganhará foco em uma das mesas de debate do 53º Congresso da UNE. A discussão em torno do tema entrou na pauta nacional após recentes casos de homicídios cometidos por menores de idade.
O encontro contará com a participação do deputado estadual pelo PDT-RS, Vinicius Ribeiro; da deputada federal pelo PCdoB-MG, Jô Morais; e do membro da Consulta Popular (CP), Ricardo Gebrim.
De acordo com o presidente da UNE, Daniel Iliescu, o debate tem o objetivo de promover uma reflexão aprofundada sobre o tema e colaborar na elaboração de propostas para conter o avanço da criminalidade entre crianças e adolescentes.
“Essa discussão não pode ficar restrita ao problema da maioridade penal. Precisamos avançar e trabalhar na construção de políticas públicas efetivas, capazes de prevenir a disseminação da violência”, defendeu o presidente.
Discussão foi potencializada pela mídia após a morte do jovem Victor Hugo
No mês de abril, uma tragédia abalou o Brasil. O estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto por um assaltante na frente do prédio onde morava. O crime chocou não só pela banalização da vida – Victor Hugo entregou o celular ao criminoso e não reagiu –, mas também pela constatação de que a tragédia poderia ter acontecido com qualquer outro jovem.
Esse capítulo da violência em São Paulo ganhou atenção especial da mídia por um detalhe: o criminoso estava a três dias de completar 18 anos. Após o ocorrido, outras matérias com crimes envolvendo menores de idade foram expostas e analisadas e mais de três emendas exigindo a redução da maioridade penal chegaram ao Congresso.
“O que chama a atenção é maneira como a grande mídia cobre essas tragédias. A maioria das matérias que vemos nos veículos tradicionais só reforçam uma característica do Brasil que eles mesmo criticam: somos o país do imediatismo. A cada crime brutal cometido por um adolescente, discutimos os efeitos da violência, mas não as suas causas. Discutimos como reprimir, não como prevenir” explicou mais uma vez Daniel Iliescu.
Essa tema, que será discutido no Congresso, em Goiânia, faz parte do ciclo de debates “ Brasil +10, um programa para avançar nas transformações”.
SERVIÇO
O que? “A questão da maioridade penal e a luta pelos direitos civis no Brasil”
Quando? Quinta-feira, 30 de maio, a partir das 14h
Onde? Praça da Juventude, na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)
Patricia Blumberg
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