DIAS DECISIVOS: VOTAÇÃO DO PNE PODE TER INÍCIO HOJE NA COMISSÃO ESPECIAL

O Brasil vive dias decisivos para os rumos da educação do país e para definição do tipo de desenvolvimento que será adotado para a próxima década. No bojo das discussões do novo Plano Nacional de  Educação (PNE), o debate traz a possibilidade de dialogar sobre o ensino que queremos nas escolas brasileiras, a educação que a juventude quer para o país. O movimento educacional unificado reafirma que este é momento de ampliação de direitos, com a destinação de 10% do  PIB e 50% dos  royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.

Os últimos capítulos da tramitação do PNE, que  começou no  final de 2010, aconteceram nos dias 29 e 30 de maio, quando o relator do plano, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), iniciou a leitura do texto  para a comissão especial que analisa a matéria na Câmara. A leitura foi concluída no dia seguinte (30), com a solicitação de Vanhoni para nova rodada de negociação com o governo.  Estamos decisivos capítulos da votação estão previstos  para o dia 12 e 13 de junho, data para a qual a votação foi  marcada. O projeto  tramita em caráter conclusivo, ou seja, caso aprovado pela comissão especial, seguirá  diretamente para votação no Senado.

Atualmente, são investidos apenas cerca  de 5% do PIB na área. O texto apresentado por Vanhoni prevê uma meta de 7,5%. O movimento estudantil e educacional, unidos, pressionam o congresso e levantam a bandeira de um investimento mínimo, previsto pelo PNE, de 10% do PIB para educação.

“O PNE traz uma grande expectativa para a sociedade brasileira, que anseia pela sua aprovação. O Congresso Nacional  tem, portanto,  o poder de aprovar um plano à altura dos desafios do nosso país,  que invista 10% do PIB e 50% dos royalties do pré-sal pra educação, o que seria uma grande  vitória que vai se refletir futuramente na qualidade universidades de todo país, inclusive nas federais que agora estão em greve” , avalia o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

O Coordenador-geral da Campanha Nacional  pelo Direito à Educação, Daniel Cara, mostra-se otimista em relação à aprovação da meta de 10% argumentando que uma grande vitória alcançada é a hegemonia de ideias em relação à necessidade dos 10% do PIB para educação alcançada na Comissão  Especial. “Hoje há unanimidade da necessidade dos 10%. Se fosse votado agora,  acredito que os 10% seriam aprovados”, afirmou. Ele aponta a pressão exercida por parte da política econômica do país como único fator que possa diminuir a meta do plano. “A área econômica do governo é poderosa e preponderante, e vai usar artifícios para garantir o patamar”, explicou.

 O diretor de políticas educacionais da UNE, Estevão Cruz, também avalia o momento como positivo para a aprovação dos 10%. “A pressão que estamos  fazendo o conjunto das entidades já tem resultado num cenário  que a oposição de direita e esquerda ao governo estão votando nos 10%. Estamos nos aproximando da  reta final da votação e essa margem de manobra do governo está  ficando mais curta”, disse.

PLANO TRAZ AVANÇOS

O item mais polêmico do  plano é a meta 20, que define justamente o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do país a ser investido na educação. “Desconsiderando o debate em torno da meta de investimento, o  plano está redondo. Porém, um investimento inferior 10% impossibilitarialcançar todas as outras metas”, avaliou o diretor de relações  institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), André Vitral.

Para Cara, “O plano melhorou muito, no senado  terá que melhorar algumas outras metas, como a de avaliação, por  exemplo. O PNE   tem que apontar para apenas uma direção”, explicou.

“PNE JÁ!”

Além de pressionar o congresso para que a meta de  investimento aprovada seja 10%, a pressão também ocorre no sentido de  garantir que a aprovação aconteça imediatamente. Nessa linha, as entidades do movimento  estudantil (UBES, UNE e ANPG), unidas à SBPC e à entidades do movimento  educacional uniram forças para pressionar o congresso e  lançaram em maio a campanha “PNE Já! 10% do PIB em Educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social  do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia”.

“Hoje, o grande desafio da SBPC é cobrar do governo e mostrar a importância de investir em todas as etapas da educação. Se o cobertor é pequeno, vamos buscar dinheiro. Investimento é educação, ciência e tecnologia. O resto é gasto”, afirmou a presidenta da SBPC, Helena Nader.

Na manhã do dia 9 de maio, a UNE e a UBES realizaram um grande ato na Câmara dos Deputados, quando cerca de 300 estudantes ocuparam o salão verde da casa pela aprovação do PNE com destinação de maiores investimentos para a educação.

Da UNE