Durante sessão, ontem, relator do PL propôs meta de investimento de 8% do PIB para educação
Durante sessão na tarde de ontem, 24, o relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10),
deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou sua segunda proposta para o
projeto, na qual manteve a meta de investimento de 8% do PIB na área da
educação. Como houve pedido de vista, o debate sobre o texto será
realizado no dia 8 de maio.
“A proposta de 8% é um avanço em relação aos 5% investidos
atualmente, porém ainda é uma quantia insuficiente. Vamos continuar nos
mobilizando e pressionando para que a aprovação do PNE aconteça e a
metas seja de 10%”, afirmou o André Vitral, diretor da UNE responsável
por acompanhar a tramitação do projeto em Brasília.
O PNE (Plano Nacional de Educação) é um conjunto de metas que
definirá as políticas públicas para esse setor nos próximos 10 anos e o
financiamento da educação é o seu ponto mais polêmico. A União Nacional
dos Estudantes luta por uma educação mais democrática e de qualidade e
acredita que para isso é imprescindível que o PNE defina uma meta de
investimento público no setor de 10% do PIB. Atualmente, União, estados e
municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área.
PNE já com 10% do PIB para educação: Jornada de Lutas e #OcupeBrasília
O movimento estudantil, ao lado de diversas outras entidades, entende
que o número é muito baixo e luta para que o valor aumente para 10%.
Essa, ao lado da aprovação imediata da matéria, foram uma das principais
bandeiras das entidades estudantis durante a Jornada de Lutas, que se
iniciou no mês de março.
Apelidado de “Março Verde e Amarelo”, o mês marcou um período no qual
milhares de estudantes saíram às ruas para reivindicar mais direitos,
lutando e cobrando das autoridades melhorias na educação para elevar o
Brasil a um patamar de desenvolvimento mais justo e democrático. As
paralisações começaram no dia 26 de março, em Porto Alegre, e seguiram
em avalanche pelo Rio de Janeiro, Brasília, Tocantins, Acre, Alagoas,
Bahia, Minas Gerais, Goiás, Paraíba, Amazonas, Paraná, Amapá e São
Paulo.
Também para pressionar o congresso, em um momento histórico, a UNE
organizou o movimento #OcupeBrasília, instalando um acampamento em
frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios. Na pauta dos
estudantes, a aprovação de 50% do Pré-Sal e 10% do PIB para a educação,
o PNE e meia-entrada para atividades culturais e esportivas.
Conheça o histórico do PNE
Em 1962, ano em que o país conquistava o bicampeonato mundial de
futebol no Chile e a Bossa Nova conduzia o país com grande elegância, o
panorama educacional brasileiro era pavoroso. Para salvar o cenário em
questão, o ministro de João Goulart traçou o Primeiro Plano Nacional de
Educação (PNE), o qual listava uma série de medidas emergenciais a serem
cumpridas em um prazo determinado.
Hoje, o Brasil é um dos motores econômicos do mundo e passou a ser a
sexta economia global. Com tanta pujança, é gritante, no entanto, a
defasagem do sistema educacional, que ainda é a grande dificuldade do
país passados 50 anos. Por isso, em 2010, foi enviado pelo governo
federal ao Congresso o projeto de lei que cria um novo PNE, para vigorar
de 2011 a 2020.
Da Redação com agências
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