“PNE JÁ! – 10% do PIB em educação e 50% dos Royalties e do Fundo
Social do Pré-sal para Educação, Ciência e Tecnologia” foi a pauta da
manifestação de hoje, no Salão Verde da Câmara.
Na manhã de
hoje, 9, o Salão Verde da Câmara dos Deputados foi tomado pelo azul, da
cor das bandeiras da UNE e da UBES, carregadas por cerca de 300
estudantes participantes do ato público pela aprovação imediata do PNE
com destinação de maiores investimentos para a educação.
O ato, convocado pelas entidades do movimento estudantil em parceria
com a SBPC e demais entidades do movimento educacional faz parte da
campanha “PNE Já! 10% do PIB em Educação e 50% dos Royalties e do Fundo
Social doPré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia”.
“O movimento educacional uniu forças para lutar por um país soberano e
democrático. As mobilizações promovidas por essas 18 entidades aqui
poresentes continuarão acontecendo, no Congresso e nos estados, até a
aprovação do PNE”, afirmou o presidente da UNE, Daniel Iliescu. (Leia aqui o manifesto ‘PNE Já!’)
Aplaudida pelos presentes, a presidente da UBES, Manuela Braga,
disse: “Nada acontece de graça. Tudo precisa de investimento. É preciso
que haja investimento para que as escolas acolham os estudantes de 2012
não como escolas de 1930”.
Diversos parlamentares, como os deputados Chico Lopes (PCdoB), Ivan
Valente (PSOL), Fátima Bezerra (PT) , Luciana Santos (PCdoB), Alice
Portugal (PCdoB) , Daniel Almeida (PCdoB), Assis Melo (PCdoB) também se
manifestaram em apoio à luta dos estudantes enfatizando a necessidade de
se ampliar substancialmente os investimentos no setor educacional para
que o mesmo acompanhe o desenvolvimentodo país.
“Não podemos pensar em um país desenvolvido sem ter financiamento
para a educação e sem garantir inovação científica e tecnológica. Nossa
luta é acompanhar o pacto dos movimentos sociais para sensibilizar,
pressionar e garantir que o governo atenda o clamor das ruas e destine
10% do PIB para a educação”, defendeu a deputada Luciana Santos.
A mobilização também aconteceu no universo das redes sociais. Pelo
twitter, a deputada Manuela d´Ávila, presente no ato, postou imagens e
frases de apoio à luta dos estudantes: “10% PIB pra educação! Centro do
desenvolvimento deve ser o ser humano!!!!”.
Entenda a tramitação do PNE
No fim de abril, Vanhoni apresentou o segundo substitutivo ao texto
enviadopelo Executivo em 2010. No texto, o deputado mantém a meta
prevista em seu primeiro relatório – investimento público no setor de 8%
do Produto InternoBruto (PIB) em até dez anos.
O financiamento da educação é o ponto mais polêmico do PNE, que reúne
metas para todas as etapas do ensino no País. Atualmente, União,
estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. No texto
original, o governo havia sugerido o aumento do índice de investimento
direto para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem
pelo menos 10%.
Em seu primeiro relatório, apresentado em dezembro, Vanhoni já havia
proposto ameta de 8% de investimento total. Esse índice inclui recursos
de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição
previdenciária dos professores da ativa.
A diferença entre o primeiro e o segundo relatório é que este prevê a
fixação de duas metas distintas: 8% de investimento total e 7,5% de
investimento direto. Para Vanhoni, os valores são suficientes para
garantir “um salto de qualidade e atendimento à educação brasileira”.
O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), espera que
o PNE seja votado até o final deste mês. Deputados da oposição ameaçam,
no entanto, levar a proposta ao Plenário caso o relatório mantenha a
meta total de 8% doPIB.
O projeto tramita em caráter conclusivo e, depois de aprovado pela comissão especial, pode seguir diretamente para o Senado.
Camila Hungria com informações do Vermelho / fotos Saulo Cruz para Agência da Câmara e divulgação-UNE
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