MORRE POETA E PROFESSOR EDUARDO OLIVEIRA, EXEMPLO DE LUTA PELA IGUALDADE RACIAL

Faleceu na tarde da última quinta quinta-feira (12), no Hospital do Servidor Público de São Paulo, o professor, ex-vereador paulistano e poeta, Eduardo de Oliveira, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) e uma das mais importantes lideranças vivas do Movimento Negro Brasileiro. Aos 86 anos, diagnosticado com problemas no coração, o professor Eduardo, como era carinhosamente chamado por todos, sofreu uma insuficiência renal por conta de uma arritmia cardíaca.

O velório ocorrerá a partir das 22h, desta quinta, no Hall do Plenário Primeiro de Maio, 1º andar, Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100, Centro. O enterro está marcado para às 15h de sexta-feira (13), no Cemitério da Lapa, o cemitério da Goiabeira - Rua Bérgson, 347, Lapa, São Paulo, SP.

A morte do professor Eduardo, que era autor do “Hino da Negritude”, provocou tristeza e consternação na maioria das lideranças dos movimentos sociais. Diversas entidades emitiram notas de pesar pela morte do professor. “Ele nos ensinou como lutar. Durante toda a sua vida ele militou e contribuiu para a igualdade racial. É uma perda que vai emocionar todo movimento porque é como um pai de todos nós que vai embora”, declarou emocionado Edson França, presidente da União de Negros e negras pela Igualdade (Unegro).

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a Confederação das Mulheres do Brasil, a Federação árabe Palestina do Brasil (Fepal), e a Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) também divulgaram notas.  

“O Movimento Negro brasileiro está enlutado, entristecido com o passamento do professor Eduardo de Oliveira. Sua história de lutas para um Brasil progressista e independente, com um povo nutrido e feliz, se soma a toda uma trajetória de vida contra o racismo e os preconceitos. O Hino da Negritude de sua autoria é um relato da firmeza e certeza que ele nutriu de ter um país sem racismo. Seu legado nos orienta a erguermos a cabeça e continuarmos lutando por uma sociedade justa, sem racismo e fraterna”, lastimou o presidente da Fundação Palmares e ex-ministro chefe da SEPPIR, Elói Ferreira de Araújo.

“O movimento negro brasileiro perde hoje, 12 de julho de 2012, um dos seus mais longevos e ilustres militantes, o professor Eduardo de Oliveira. Sem nunca perder a crença de que ainda poderemos viver uma sociedade livre do racismo, o autor do Hino à Negritude nos deixa contribuições importantes como poeta, jornalista, escritor, primeiro vereador negro da cidade de São Paulo, presidente e principal articulador do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB)", diz um trecho da nota da Seppir.

“Sempre foi um lutador e muito lúcido. Ele estava numa lucidez tremenda, apesar da idade avançada. Por isso, não esperávamos essa notícia agora”, acrescentou Sandra Mariano, da Conen.

Nascido em 1.926, o paulista Eduardo de Oliveira, era viúvo e deixa seis filhos, além de netos e bisnetos. Seu filho, José Francisco Ferreira de Oliveira, 54 anos, lembrou a importância do pai na inserção da discussão racial nos partidos políticos. “Um eterno lutador. Essa é a imagem que fica de alguém que lutou a vida inteira para combater a discriminação racial não somente no Brasil, mas no mundo”, declarou. Atualmente, militava no Partido Pátria Livre.

Fonte: Portal da CTB

PROF. EDUARDO DE OLIVEIRA CANTA O HINO Á NEGRITUDE

UNE COMBATE AO RACISMO: Superação da discriminação racial na construção de uma sociedade igualitária

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, nós remete a uma realidade de desfavorecimento da população negra pela discriminação racial. Não é uma tarefa simples desconstruir o racismo enraizado nas estruturas sociais, muitas vezes negada ou minimizada pelos estados nacionais, mas que precisa ser eliminado da sociedade.

Relembramos o massacre realizado no dia 21 de março de 1960 na cidade de Johanesburgo, capital da África do Sul. Onde 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os bairros e locais, onde lhes eram permitido circular quando os manifestantes foram surpreendidos por tropas do exercito que atirou com rachadas de metralhadoras sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186.

O racismo agrediu negros e negras em praticamente todo processo civilizatório, estabelecendo relações de superioridades entre grupos étnico-raciais justificando privilégios e relações de exploração e exclusão. O Apartheid, regime de segregação racial estabelecido entre 1948 e 1994 na África do Sul que impedia negros e negras ao acesso a direitos sociais, econômicos e políticos, estabelecendo leis e sistemas de controles sociais que governavam apenas para os interesses de brancos, é mais um exemplo da materialização da discriminação racial que percorreu o século 20 e ainda não foi totalmente superado.

Processo ainda mais intenso quando observado a realidade da mulher negra, que desde a escravização, foram reprimidas, oprimidas pela falta de acesso á educação, impedidas de ter infância, abusadas sexualmente, perdendo sua identidade africana e auto estima. O racismo e o machismo se entrelaçam na vida da mulher, a imposição da maternidade, a mercantilização da vida e do corpo a partir da criação de estereótipos se agrava ainda mais quando a mulher é negra.

A discriminação e a violação de direitos baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica na forma brutal ocorrida em Johanesburgo, assim estabelecida no processo histórico de escravidão e sequestro do povo africano, que se reflete hoje no afastamento da população negra do exercício da cidadania plena, representa a mais profunda violação das bases dos direitos humanos de nascerem livres e iguais em dignidade e direitos.

O genocídio da população negra, institucionalizado em vários momentos da historia brasileira como na mercantilização do povo africano no período colonial. É hoje ainda presente na vida do povo negro, em especial da juventude que é extermina pelos aparelhes de segurança do estado em virtude da sua condição de vulnerabilidade social. A juventude negra continua tendo os piores índices educacionais e representa parcela majoritária no processo de encarceramento e vitimização. Segundo o Mapa da Violência de 2010, a probabilidade de um jovem negro ser assassinado é 127% maior que um jovem branco.

Politicas de Ações Afirmativas

O direito ao culto a ancestralidade e autoafirmação de sua historia e características físicas, assim como medidas de reparação as desigualdades historicamente acumuladas, são ferramentas de enfrentamento e rompimento ao preconceito racial. São formas de desconstruir uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação.

As políticas de Ações Afirmativas nas esferas públicas ou privadas são uma forma de garantir a igualdade de oportunidades. Mesmo com problemas na formação de professor, avançamos significativamente com a aprovação da Lei 10.639, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), tornando obrigatório o ensino de história e cultura da áfrica e das populações negras brasileiras nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o país.

A mobilização do movimento social negro e dos setores mais progressistas da sociedade venceu as esferas conservadoras e reacionárias da sociedade avançando na politica de cotas e a democratização do ensino superior. Temos mais de 100 instituições de ensino superior que implementam algum tipo de politica de ações afirmativas, concebendo a presença 100 mil cotista negros e negras em 32 universidades estaduais e 38 universidades federais em todo o Brasil. Hoje as cotas representam a principal força de ampliação do acesso à população negra.

A Diretoria de Combate ao Racismo da UNE acompanhou o processo de consolidação das politicas de cotas na universidade brasileira e protagonizou junto ao movimento social de educação essas conquistas. Colocamos hoje frente a atual conjuntura de avanço da democratização e mudança do perfil do/a estudante no ensino superior o aprofundamento de uma campanha que compreende um processo de reparação do modelo educacional por inteiro.

O acesso igualitário da população negra ao ensino superior ainda não foi superado, deve ser aprimorado e ampliador indissociavelmente da permanência e pós permanência dos estudantes. Defendemos o papel social emancipatório da universidade. O pensamento euro-referenciado, elitista e profundamente racista que nega as contribuições que negros e negras exerceram material e culturalmente precisa ser superado. Garantir que jovens negros/as estejam em projetos de pesquisa e que a produção de conhecimento esteja a serviço de toda a população, é fundamental pra essa transformação.

A UNE luta no combate ao racismo para a construção de uma sociedade justa e racial e socialmente igualitária, combatendo o racismo e todas as formas de opressões.

Cristian Ribas – Diretor de Combate ao Racismo da UNE

VERBA PARA A CULTURA POPULAR

Autoridades e artistas populares participam do lançamento oficial dos Editais voltados para folclore, circo e artes cênicas

 Foto: Demis Roussos

A governadora Rosalba Ciarlini e a secretária Extraordinária de Cultura do RN, Isaura Rosado, lançaram oficialmente na manhã de ontem (12) seis novas linhas de apoio e financiamento para a cultura popular do Estado. A solenidade de lançamento foi realizada no auditório do Centro Administrativo e contou com a presença de secretários de Estado, representantes da cultura do Estado e de Mário Sérgio, filho do folclorista Deífilo Gurgel, homenageado deste ano do Festival Agosto da Alegria. Todos os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira e no endereço www.cultura.rn.gov.br .

Os editais contemplam as áreas cênicas, arte circense, cultura popular, literatura de cordel e artes visuais. Ao todo, serão selecionados em torno de 160 projetos que envolvem um universo de mil brincantes e quase R$ 600 mil de investimentos. Os interessados terão um prazo de 40 dias para inscrições de projetos e a análise dos pleitos ocorrerá em duas etapas: na primeira, será procedido um estudo técnico-jurídico pela Comissão de Licitação da Fundação José Augusto e, posteriormente, análise do mérito, realizada por uma comissão de especialistas designados para o processo.

Todos os editais lançados nesta manhã são chancelados pelo Fundo Estadual de Cultura (FEC). Além das novas linhas de apoio e financiamento, a Secult/FJA também promove a cultura popular por meio do Festival Agosto da Alegria, que chega neste ano a 2ª edição.

São eles: Deífilo Gurgel se volta para apoio a grupos folclóricos, João Redondo e poetas populares, na área deformação, circulação, fomento, qualificação, estudos e pesquisas; o edital Palhaço Facilita de Apoio ao Circo Potiguar é o primeiro em seu gênero; o edital Chico Traíra vai contemplar 10 títulos de cordéis com tiragem de mil exemplares; e o edital O registro de Patrimônio Vivo

Fora do segmento folclore, foram lançados também Prêmio Iluminar Artes Cênicas, que  vai selecionar propostas para realização de oficinas de direção teatral, iluminação, figurinos, cenários e expressão corporal num total de 170 horas aulas por formação. E o Iluminar Artes Visuais,  que vai selecionar propostas para realização de duas oficinas de 200 horas/aulas cada, trabalhando  conteúdos como elaboração de roteiro, direção, fotografia, edição/montagem, sonorização. 

IMPORTÂNCIA 

Sobre o lançamento dos editais, a governadora Rosalba Ciarlini declarou que o investimento na cultura traz muitos dividendos e reforçou a importância de união de outras secretarias para o sucesso dos editais e projetos. "Temos que pensar na cultura em conjunto, por exemplo, com as Secretaria de Esporte, Turismo, Saúde, Educação e Justiça e Cidadania. O Fundo de Cultura veio para mostrar a todos o nosso compromisso com os artistas e com o povo. Agosto será o momento de celebrar a cultura popular", disse.

A secretária Isaura Rosado reforçou a importância dos editais le abordou o Fundo Estadual de Cultura e a relevância para o cenário das artes em geral. "Os editais lançados hoje foram reivindicações do ano passados dos grupos e que nós atendemos. O trabalho iniciado na gestão da governadora Rosalba Ciarlini será mostrado com os gols que faremos em 2014 com a cultura popular. O investimento nessa área não será prejuízo para nenhuma outra manifestação cultural e o Governo do RN vai colocar o Estado no mesmo caminho que Djalma Maranhão colocou anos atrás", disse.

EDITAIS

Entre os editais lançados, o de registro de Patrimônio Vivo  é um dos mais importantes. O Prêmio oferece cinco vagas para contemplar duas pessoas físicas e três pessoas jurídicas, de artistas que atuam solo até grupos ou entidades. O valor é de 40 mil reais, que será divido entre partes diferentes para os contemplados. 

As inscrições para o edital de registro de patrimônio poderão ser feitas até o dia 10 de agosto, pela entidade, artista ou pessoas que trabalham com ele. 

"Na verdade esse valor acaba por se tornar maior, já que para alguns será pago em forma de pensão vitalícia", disse Isaura Rosado, em recente entrevista no VIVER. Ela garantiu que benefício é a concessão de apoio financeiro, mensal e vitalício. 

Tribuna do Norte

GALERA DE MONTANHAS/RN CRIA AMEC - MONTANHAS/RN

 Comissão Provisória da AMEC - MONTANHAS/RN

 Momento das discussões de onde saiu a ideia de criar a AMEC

 Presidente do CPC/RN, Eduardo Vasconcelos ao da Comissão Provisória da ACP/RN (foto abaixo)

Ontem o presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Eduardo Vasconcelos esteve participando em Montanhas/RN da criação da Associação Montanhense de Esporte e Cultura - AMEC-MONTANHAS/RN, reunião ocorrida as 15h na Sala de Informatica da Escola Estadual OCILA BEZERRIL com as presenças dos membros do HIP HOP, Teatro, Dança e Diretores do CPC/RN.

Após várias discussões todos os presentes foram unanimes em criar a AMEC com objetivos de resgatar o esporte e a cultura local que não anda nada bem nos últimos anos.  Principalmente entre os jovens.

Foi criada uma Comissão Provisória que irá manter contatos com outras pessoas nas áreas de esporte e cultura, entre eles os grupos de danças, capoeira, teatro, esportistas de várias modalidades, professores, entre outros no sentido de fortalecer a AMEC.

A Comissão Ficou composta por Juliana Morais, Laís Pessoa, Jonas Oliveira, Juliana do Nascimento Oliveira e Johny Silva.  Irão ser convidadas outras pessoas do meio cultural e esportivo.

Foi marcada uma nova reunião para o dia 03 de agosto, ÁS 19h na referida escola.

O apoio do CPC-RN foi decisivo para a criação da AMEC.  Todos agradeceram o empenho do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN.

Fotos: Eduardo Vasconcelos

ASSURF REALIZA SUA ASSEMBLEIA GERAL AMANHÃ, 19H.

 Os surfistas Itamar e Danilo ao lado das gatas estarão com certeza na Assembleia Geral da ASSURF

 Grande Campeão JACKSON 3º da esquerda presença garantida na Assembleia amanhã

Surfista, JACKSON RODRIGUES um grande Campeão, Fundador Nato da ASSURF

Amanhã será realizada a tão esperada Assembleia Geral da ASSURF - Associação dos Surfistas Formosenses - Baía Formosa/RN.

Seu inicio está previsto para as 19h na Escola Municipal JOÃO ANACLETO FILHO - Centro de Baía Formosa-RN.  Assembleia não só aprovará seus estatutos como elegerá sua PRIMEIRA diretoria.

São cerca de 30 surfistas sócios fundadores que estarão presentes a assembleia.

Baía Formosa além de ser uma das cidades praia mais linda do Litoral Sul Potiguar tem um celeiro de grandes surfistas em todas as idades.  A associação chega em boa hora para defender seus filiados e poder promover grandes eventos, buscar patrocínios e convênios com órgãos públicos e privados.

O Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN e a Associação Norteriograndense de Estudantes - ANE-/RN vem dando total apoio a entidade.

Os surfistas estão otimistas e agradecem a parceria com o CPC/RN e ANE/RN que  ambas sempre tem feito em prol da galera surfista formosense.

UNE E MOVIMENTO NEGRO QUEREM APROVAR LEI DE COTAS NAS UNIVERSIDADES

Após a votação no Senado ser adiada, estudantes se mobilizam para pressionar parlamentares; Projeto pode democratizar a universidade pública brasileira

O movimento estudantil esteve fazendo barulho e pressão em Brasília, na última quarta-feira (11), sonhando em reverter uma das grandes mazelas da educação do Brasil: o acesso historicamente desigual da juventude à universidade pública, seja do ponto de vista econômico ou racial. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008, prevê 50% das vagas em universidades federais para alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Além disso, garante as cotas raciais de forma justa e inclusiva, de acordo com a população de cada região.

A proposta deveria ter sido votada na quarta no Senado Federal mas, apesar de estar tramitando em regime de urgência, foi adiada por conta de duas Medidas Provisórias. O texto deverá ir a votação novamente depois do recesso parlamentar. Porém, o movimento estudantil e o movimento negro estiveram mobilizados e organizaram uma blitz estudantil no Senado. Cerca de 50 estudantes percorreram os corredores carregando bandeiras e gritando palavras de ordem. Uma comissão de três estudantes foi recebida em alguns gabinetes de senadores para debater o cenário da votação.

“Cumprimos um papel de mostrar para os senadores a presença dos estudantes universitários negros e secundaristas. Esse projeto é uma bandeira histórica, que vem sendo pautada no congresso há mais de 10 anos, e que apresenta a perspectiva de democratização real. Ela regulamenta e amplia as cotas raciais e sociais em todas as universidades federais e instituições de ensino técnico profissionalizante do país”, explicou o diretor de combate ao racismo da UNE, Cristian Ribas, que acompanha a tramitação do projeto.

Para a presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Manuela Braga, o projeto de lei é uma medida necessária e justa, mas também pontual e paliativa. “O recorte de desemprego e do acesso à educação no Brasil tem classe social e cor. As cotas nas universidades são necessárias porque é impossível diminuir a desigualdade social do país se não conseguirmos garantir o acesso desses estudantes à universidade”, disse.

Manuela faz a defesa de maiores investimentos para a educação, como os 10% do PIB, bandeira nacional de luta da UNE, como forma de diminuir definitivamente a desigualdade social e racial, promovendo o acesso democrático à universidade.

Num contexto de greve das universidades federais brasileiras e consequente debate em torno do modelo de educação do Brasil, a votação de lei de cotas dialoga diretamente com o modelo de universidade que a UNE propõe para o país: mais justo e democrático. “Não teremos uma educação a serviço do povo enquanto não tivermos negros, negras, indígenas e quilombolas na universidade”, completou Cristian.

Agora, a perspectiva é que o PLC seja votado na primeira semana de agosto, entre os dias 7,8 e 9. Para isso, os estudantes estão se organizando para construir uma grande mobilização que unirá o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), a UNE e a UBES.

ENTENDA O PROJETO

O projeto, de autoria da deputada Nice Lobão (PMDB-MA) combina cota racial e social. As vagas reservadas serão preenchidas de acordo com a proporção de negros, pardos e índios na população de cada unidade da federação onde está instalada a instituição de ensino. As demais cotas serão distribuídas entre os outros alunos que cursaram o ensino médio em escola pública.

Isso significa que, em um estado com maior percentual de negros, como a Bahia, mais estudantes negros entrarão nas vagas reservadas.

Ainda de acordo com a proposta, no mínimo metade das vagas reservadas (25% do total de vagas) deverão ser destinadas a estudantes de escola pública oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.

As universidades deverão selecionar os alunos de instituições públicas com base no coeficiente de rendimento. O texto diz ainda que 50% das vagas em instituições técnicas federais deverão ser preenchidas por quem cursou o ensino fundamental em escolas públicas. Também neste caso, metade da cota será destinada a alunos advindos de famílias de baixa renda.

A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e terão prazo de quatro anos para o cumprimento integral das novas regras.

Camila Hungria com agências

Imagem Agência Brasil  

ELEIÇÕES 2012: TIRANDO DÚVIDAS COM O JUIZ DA 12ª ZONA ELEITORAL

 Momentos da entrevista

Hoje pela manhã o radialista e bloguista, Eduardo Vasconcelos esteve com o Juiz da 12ª Zona Eleitoral, Comarca de Nova Cruz/RN, Dr. RICARDO HENRIQUE DE FARIAS para tirar dúvidas que ainda persiste nas cabeças de muita gente.

Registramos alguns pontos importante da entrevista.

- Os candidatos podem criar sites, blogs, etc?  "Pode!  Mas tem que comunicar a Justiça Eleitoral por escrito.  Isso ajuda a proteger o próprio candidato que por ventura alguém publique algo que venha por ventura prejudicar o candidato, com mentiras, calúnias e difamações, caso essa pessoa use o próprio blog do candidato ou em outro blog ou site.  Lembrando que os partidos ou as coligações também podem criar seus sites/blogs."

- E as outras ferramentas?  Facebook, Orkut, entre outros? " Essas ferramentas estão liberadas, mas só propagandas gratuitas.  Neles os candidatos e os eleitores podem fazer campanhas, mas em agredir outros candidatos.  Aquelas pessoas que sentirem-se incomodadas com constantes envio de mensagens eleitorais podem reclamar, rejeitando e excluindo  esse seguidor."

- Contas Bancárias:  Muitos os candidatos estão preocupados com a demora para receberem os dados da sua conta especifica, isso ocorrendo o que ele deve fazer? "Não tem com que se preocupar, pois os candidatos podem acessar o site do TSE e emitir o os recibos eletrônicos e usá-los já nas suas contabilidades, juntamente com as notas fiscais para serem apresentadas no prestamento de conta com o TRE/RN  Caso a conta ainda não esteja agilizada o candidato não será prejudicado."  

O Comarca solicitará reforço da Polícia Federal?  "Com certeza!  Além dos telefones que estarão sendo divulgados para denuncias."

Haverá reunião com candidatos? " Com certeza! Na reunião será discutido propostas de sorteios? Estudaremos essa possibilidade."

É bom lembrar que hoje termina o prazo para impugnações, e se houver, a Justiça Eleitoral abrirá um prazo de  7 (sete) dias para as defesas.

A listagem dos candidatos sairá até o dia 05 de agosto, mas o Juiz, Dr. Ricardo Henrique adiantou que poderá a relação sair antes deste prazo.

O Dr. Ricardo Henrique lembrou que o Ministério Público está instalando-se na sua nova sede que fica localizada próximo ao Centro Social Urbano - CSU no Bairro de Santa Maria Gorete.

Fotos: Eduardo Vasconcelos.

10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO: A HORA É DE INVESTIR NUM PAÍS MAIS JUSTO E DEMOCRÁTICO

Declaração de ministros são retrocesso em relação à proposta; movimento educacional continua mobilizado

 No último dia 26 de junho, o país viveu um dia histórico, quando foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o Plano Nacional da Educação (PNE) prevendo a destinação de 10% do PIB para o setor. Agora, o projeto segue para o Senado, retorna à Câmara para ser ratificada em Plenário e, finalmente, vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

“O Congresso Nacional tem o poder e o dever de aprovar um plano à altura dos desafios do nosso país”, disse o presidente da UNE Daniel Iliescu. De acordo com o relatório, a educação brasileira deverá receber investimento de 10% do PIB até 2020, numa linha crescente. Atualmente são investidos no setor apenas 5% do PIB.

Retrocesso do governo

Porém, recentes declarações do ministro da Fazendo, Guido Mantega, e do ministro da educação, Aloizio Mercadante, vão na contramão da importante conquista do dia 26. Proferidas semana passada, as afirmações indicam um retrocesso do posicionamento do governo em relação ao investimento em educação, pilar fundamental para a construção de um país mais justo e democrático.

“10% [do PIB para educação] equivale a duas CPMFs [imposto destinado à área de saúde, extinto em 2007]. Evidentemente não tem espaço na economia brasileira para aumentar a carga tributária”, afirmou Mercadante durante evento do Conselho Nacional da Educação, semana passada. De acordo com o ministro, que o ministério era favorável ao percentual de 7,5%, defendido inicialmente no parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator da matéria na Câmara.

Por sua vez, Guido Mantega declarou que “Passar [os gastos com educação] para 10% do PIB de forma intempestiva põe em risco as contas públicas. Isso não vai beneficiar a educação, vai quebrar o Estado brasileiro”. Mantega defende a proposta de elevar as despesas da pasta dos atuais 5% para 7%.

O momento agora é de disputa de ideias no senado. De acordo com o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que vem se reunindo com os parlamentares em busca do apoio e de amplo entendimento relativo à necessidade de investir 10% do PIB em educação, as recentes afirmações contradizem uma das perspectivas fundamentais sobre a qual foi pautado o governo Lula: “a esperança tem que vencer o medo”. “Vejo uma enorme contradição. Não é possível que a 6ª economia do mundo vá quebrar por conta de investimento fundamental. O Mantega e o Mercadante estão errados nessa perspectiva”, afirmou.

De acordo com Daniel, a Campanha tem cálculos que embasam a viabilidade da aplicação dos 10% do PIB na educação pública. “Só para dar um exemplo: a Petrobrás lançou há duas semanas um relatório sobre a capacidade e a decisão de investimento da empresa. Esse relatório diz que até 2016 vão investir 10% do PIB para garantia da exploração de petróleo. Se a Petrobrás vai investir R$ 460 bilhões, que, na verdade, representam mais do que 10% do PIB, é impossível que o Estado brasileiro, considerando que ele é composto pela soma dos estados, municípios, distrito federal e da União, não consiga dar conta dos 10% do PIB para a educação em dez anos, prazo mais extenso”, aponta

E agora, ministro? Seu prazo acabou

Há algumas horas do prazo colocado pelo ministro da educação, Aloizio Mercadante, para os estudantes brasileiros para apresentar propostas concretas de soluções para as federais, esgotar, nenhuma sinalização foi apresentada.

O acordo foi formalizado também no dia 26, quando, os estudantes realizaram a #marchadosestudantes e levaram mais de 3 mil às ruas de Brasília para reivindicar melhorias na educação, 10% do PIB para o setor garantido pelo PNE e soluções para a grave situação em que se encontram as universidades federais do país.

’Mobilizações têm acontecido por todo o país e dentro de poucos dias estaremos novamente nas ruas e em todas as universidades federais pressionando o governo por respostas concretas’’, afirmou Iliescu. 

Fonte: UNE

TÁ CHEGANDO A HORA: PRAZO PARA A PROPOSTA DE MERCANDANTE ESGOTA NESSA TERÇA-FEIRA (10)

Ministro tem três dias para apresentar medidas em relação às reivindicações feitas pelos estudantes

Acaba nessa terça-feira (10/7) o prazo solicitado pelo ministro da educação, Aloízio Mercadante, para apresentar propostas concretas que atendam às reivindicações apresentadas durante reunião no último dia 26, nagrande #marchadosestudantes.

Em contagem regressiva desde então, estudantes de todo país vêm realizando diversos atos, como ocorreu nos estados do Paraná e Santa Catarina, onde foram realizadas uma série apitaços, panfletagens, buzinaços e passeatas.

Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, os estudantes brasileiros estão preparados para cobrar uma resposta do ministro. ‘’Mobilizações têm acontecido por todo o país e dentro de poucos dias estaremos novamente nas ruas e em todas as universidades federais pressionando o governo por respostas concretas’’, afirmou.

A carta entregue à Mercadante continha uma série de reivindicações, incluindo a ampliação do orçamento do PNAES – Plano Nacional de Assistência Estudantil para 2013, a criação de linha de crédito específica para a construção de moradias e restaurantes universitários, a convocação urgente de concurso público para a contratação de professores e técnico-administrativos para as universidades federais, a criação de uma comissão de diagnóstico da infraestrutura das IFES coma participação dos estudantes a nível nacional e local, além da conclusão das obras do REUNI.

Segundo Iliescu, o fim do prazo solicitado gera grandeexpectativa. ‘’O ministro deve nos responder e nos dar informes sobre as propostas apresentadas pelos reitores. Até lá, continuaremos mobilizados,fazendo pressão para que o governo não cometa a irresponsabilidade de não aprovar os 10% do PIB para a educação, já conquistados na Câmara dos Deputados’’,contou.

QUESTÃO DE PRIORIDADE

Após o anúncio da aprovação dos 10%do PIB para a educação,pela Câmara dos Deputados, o ministro Aloizio Mercadante afirmou em nota divulgada pelo MEC que o aumento do investimento será uma “tarefa política difícil de ser executada”. Já o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o aumento da verba para a educação, destinando 10% do Produto Interno Brutopara o setor, pode “quebrar o Estado brasileiro”.

Para Iliescu, a utilização dos 10% do PIB para a educação é questão de prioridade. ‘’A declaração do Mantega é um insulto à inteligência das pessoas. É uma questão de escolha em investir num setor que só trará melhorias e crescimento para o Brasil e a juventude espera que os governantes se coloquem à disposição de tarefas que permitam expandir as universidades comqualidade, para mudar o país’’, declarou.

Renata Bars/UNE

PRESIDENTE DO CPC-RN PRESIDIU ASSEMBLEIA GERAL DA ACP/PEDRO VELHO/RN

 Inicio dos trabalhos, Neto elogiando a iniciativa do CPC-RN em apoiar a criação da ACP/PEDRO VELHO/RN

 Genilson, representando o Grupo Flauta Jovem falando na abertura

 Professora, Nilma Albuquerque diretora da E. M. Grimaldi Ribeiro

 Telma Galvão, escritora e Coordenadora Municipal de Cultura de Pedro Velho/RN

 Eduardo Vasconcelos-CPC/RN lendo a proposta do Estatuto da ACP/RN

 Aprovação  dos Estatutos da ACP e eleição da diretoria

 Composição da Diretoria eleita da ACP-PEDRO VELHO/RN

 Eduardo apresentando membros do Grupo de Hip Hop de Montanhas/RN

 Apresentação do Grupo Flauta Jovem

Ontem (7) em Pedro Velho/RN o presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Eduardo Vasconcelos presidiu a Assembleia Geral da Associação Cultural Pedrovelhense - ACP/PEDRO VELHO/RN para Aprovação do seu Estatuto e Eleição de sua PRIMEIRA DIRETORIA.

Assembleia aconteceu na Escola Municipal Deputado GRIMALDI RIBEIRO, centro de Pedro Velho. A Assembleia iniciou as 19:30 no auditório da escola.

A mesa dos trabalhos foi composta por Telma Galvão, Coordenadora  Municipal de Cultura de Pedro Velho, professora, Nilma Albuquerque, diretora da E. M. Grimaldi Ribeiro, Genilson da Silva Lima, professor do Grupo Flauta Jovem, Jonas, representando o Grupo de Hip Hop da cidade de Montanhas e Paulo Antonio de Souza Neto.

Iniciando a assembleia, foi facultada a palavra a mesa e em seguida Eduardo Vasconcelos leu o Edital de Convocação da referida assembleia publicada no Diário Oficial do Estado no dia 25 de maio de 2012 na pagina particular, e logo a seguir  Eduardo apresentou a proposta do estatuto da ACP discutido e elaborado pela Comissão Provisória da ACP/RN e após a leitura dos artigos e dos paragrafos  foi colocado em votação sendo aceito por unanimidade pelos sócios fundadores.  Em seguida foi a apresentado como proposta a composição da diretoria que terá mandato de 03 anos sendo composta pelas seguintes pessoas: Telma Galvão, presidenta, Nilma Albuquerque, vice presidenta, primeira secretária, Larissa dos Santos, segunda secretária, Ingride Silva, primeiro tesoureiro, Josemar Almeida da Silva, segundo tesoureiro, José Kellysson do Nascimento, Diretor Interestadual, Paulo Neto e Diretor de Musica, Genilson Lima, colocada em votação sendo aceito por unanimidade.

Encerrando as atividades da assembleia foi apresentado um espaço cultural que se apresentaram o Grupo de Hip Hop de Montanhas e o Grupo de Flauta Jovem de Pedro Velho e em seguida foi servido um lanche, depois toda a diretoria agradeceram aos presentes e em especial ao Eduardo Vasconcelos que não mediu esforços para a concretização deste sonho que se torna realidade a criação da ACP/RN, concluíram, Telma Galvão e Neto.